Decisão reforça derrota judicial do ex-presidente em caso de abuso e difamação contra ex-colunista

A Suprema Corte dos EUA rejeitou novamente o recurso de Donald Trump contra a sentença de US$ 5 milhões por abuso sexual e difamação contra a ex-colunista E. Jean Carroll, mantendo firme a condenação que abala a imagem do ex-presidente.

A Suprema Corte dos Estados Unidos reafirmou sua posição ao rejeitar pela segunda vez, nesta segunda-feira (17), o recurso do ex-presidente Donald Trump contra a sentença de US$ 5 milhões imposta em favor da ex-colunista E. Jean Carroll. A condenação decorre de um veredicto do júri em 2023, que considerou Trump culpado por abuso sexual e difamação – acusações que ele nega veementemente.

Os juízes da corte superior mantiveram a decisão tomada em junho deste ano, que negou o recurso anterior de Trump. O pedido para reconsideração não foi acompanhado de explicações, uma prática comum da Suprema Corte que raramente aceita revisitar casos já decididos.

O caso envolve alegações sérias de que Trump teria abusado sexualmente de Carroll na década de 1990, no provador de uma loja de departamentos em Manhattan. Ainda que o júri não tenha considerado a acusação de estupro, entendeu que houve abuso e difamação, principalmente em declarações feitas pelo ex-presidente em 2022, quando ele chamou as alegações de “farsa” e “golpe” em suas redes sociais.

Após a negativa da Suprema Corte em junho, Carroll recebeu US$ 5,63 milhões, que correspondem ao veredicto original mais juros. A derrota judicial representa uma nova mancha na trajetória de Trump, que já enfrenta um segundo processo, com veredicto que prevê multa de US$ 83,3 milhões pelo mesmo caso de difamação, recurso este que ainda está sendo avaliado pela Suprema Corte.

Os advogados de Trump têm sustentado que ele deveria gozar de imunidade presidencial em relação a essas ações civis, argumento que encontra resistência nos tribunais inferiores e agora na Suprema Corte. Em 2024, essa corte definiu que ex-presidentes possuem imunidade total apenas contra processos criminais relacionados a atos oficiais, o que não se aplica aos processos civis em questão.

Essa sequência de decisões mostra o desgaste jurídico e político de Trump, que segue enfrentando consequências legais importantes que impactam diretamente sua imagem pública e trajetória política, principalmente quando busca manter influência no cenário republicano dos EUA.

Derrota reforça desgaste político

A rejeição do recurso pela Suprema Corte é um símbolo do desgaste que Trump vem sofrendo nas esferas judiciais, enfraquecendo seus argumentos de imunidade e abrindo espaço para responsabilizações civis diretas.

Julgamento civil mantém pressão

Apesar de negar o recurso, o caso ainda não encerra as batalhas judiciais, já que o processo por difamação com multa mais alta permanece em análise, podendo trazer novas surpresas políticas e legais.

Imunidade presidencial questionada

Os tribunais têm limitado a proteção de Trump, especialmente para ações civis, selando uma linha dura contra ex-presidentes que tentam escapar de responsabilizações após deixarem o cargo.

Essa conjuntura reforça que Trump não está imune aos reveses e que o poder judicial americano segue firme na avaliação das acusações, independentemente do prestígio político do acusado.