Suprema Corte mantém Trump obrigado a pagar US$ 5 milhões por abuso e difamação


Decisão reforça derrota judicial do ex-presidente em processo envolvendo E. Jean Carroll

Suprema Corte mantém Trump obrigado a pagar US$ 5 milhões por abuso e difamação
Trump durante audiência em 6 de setembro de 2024. REUTERS/Adam Gray — Foto: registrada em 6 de setembro de 2024. REUTERS/Adam Gray

Suprema Corte dos EUA rejeita recurso de Donald Trump e o mantém responsável por pagar US$ 5 milhões à escritora E. Jean Carroll por abuso sexual e difamação.

A Suprema Corte dos Estados Unidos selou mais uma derrota para Donald Trump ao manter a decisão que o obriga a pagar US$ 5 milhões à escritora E. Jean Carroll, que o acusa de abuso sexual e difamação. Sem registrar divergência, os magistrados recusaram o recurso do ex-presidente, que contestava a admissibilidade de provas consideradas cruciais, como o testemunho sobre agressões anteriores e o vídeo de Access Hollywood, onde Trump se vangloria de comportamentos abusivos contra mulheres.

Carroll acusa Trump de tê-la prensado contra a parede e cometido abuso sexual em 1996, além de difamá-la em 2022 ao chamá-la publicamente de fraudulenta nas redes sociais. O veredito da 2ª Corte de Apelações, agora confirmado pela Suprema Corte, considerou que as evidências apresentavam um padrão de conduta repetida pelo ex-presidente.

A advogada de Carroll, Roberta Kaplan, afirmou que a decisão encerra as tentativas de Trump de escapar da responsabilização pelos seus atos. Em contrapartida, Trump alegou que a lei do Estado de Nova York usada para o processo foi criada especificamente para prejudicá-lo e classificou o caso como um ataque injusto aos valores americanos e à figura do presidente ou candidato.

Este não é o único processo contra Trump envolvendo acusações semelhantes, já que ele enfrenta outra indenização bilionária por difamação, a qual também será objeto de recurso na Suprema Corte, com apoio do Departamento de Justiça. A continuidade dessas batalhas judiciais expõe o desgaste legal e político que Trump enfrenta, apesar de sua presença constante no cenário eleitoral dos EUA.

Indenização mantida apesar dos argumentos de Trump

A Suprema Corte ignorou os apelos do ex-presidente que tentava invalidar provas importantes para o caso, como depoimentos de outras supostas vítimas e o vídeo polêmico que mostra Trump se gabando de comportamentos abusivos. A corte reconheceu a relevância dessas evidências para estabelecer o padrão de conduta descrito por Carroll.

Pressão jurídica expõe vulnerabilidade do ex-presidente

A decisão representa mais um revés para Trump, que segue acumulando processos que complicam sua trajetória política e judicial. A resistência em aceitar responsabilidades legais e o discurso de vitimização não impediram a corte de consolidar a condenação, fortalecendo a posição das vítimas e da legislação que combate abusos e difamação, mesmo contra figuras de alto poder.

Contexto e desdobramentos futuros

Trump já antecipou que tentará levar ao Supremo outro recurso relacionado a uma indenização ainda maior, de US$ 83,3 milhões, reforçando o clima de embate jurídico intenso. O Departamento de Justiça se uniu a essa tentativa de revisão, indicando o peso político e institucional dessas disputas. O cenário aponta para uma escalada de confrontos legais que podem influenciar a imagem e o futuro político do ex-presidente nos Estados Unidos.


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