Decisão do tribunal destaca insuficiência de provas para manutenção da custódia
O STJ concedeu liminar que revoga a prisão preventiva do cantor Oruam, preso desde julho. A decisão afirma que fundamentos para a custódia são insuficientes.
Na noite de 26 de setembro de 2025, em uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a prisão preventiva do cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, foi revogada. O cantor, que é filho de Márcio Nepomuceno, um dos líderes do Comando Vermelho, estava detido desde 22 de julho.
Decisão do STJ
O ministro Joel Ilan Paciornik analisou o pedido de liminar e concluiu que os argumentos apresentados para a manutenção da prisão eram vagos e insuficientes, destacando que Oruam é primário e havia se apresentado espontaneamente à polícia.
Fundamentação insuficiente
Na justificativa da decisão, o ministro afirmou que a notoriedade dos fatos e o abalo social não são suficientes para a decretação da prisão, sendo necessário demonstrar a periculosidade concreta do agente. Oruam foi indiciado por diversos crimes, incluindo tráfico de drogas e resistência, após uma ação policial em sua residência, onde ele e seus amigos teriam atirado pedras contra os agentes.
O que acontece agora
A decisão do STJ determina que Oruam deverá seguir medidas cautelares alternativas, a serem definidas pelo magistrado de primeira instância, até o julgamento definitivo do recurso. A expectativa é que novos desdobramentos ocorram com a liberdade do cantor.
