O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu o pedido de prisão domiciliar para Antônio Carlos Lima de Araújo, militar da reserva condenado pela morte de Antônio Candeia de Oliveira, de 72 anos, conhecido como Maranhão. O crime ocorreu durante uma discussão por terras na zona rural do município de Amapá.
A decisão do ministro substitui a prisão preventiva pela domiciliar, com monitoramento eletrônico por meio de tornozeleira. Antônio Carlos estava detido desde novembro do ano passado, aguardando o julgamento do caso que chocou a comunidade local.
A defesa do militar, de 60 anos, alegou que ele sofre de doença grave e necessita de cirurgia de hérnia inguinal de urgência, procedimento que, segundo os advogados, não poderia ser realizado adequadamente no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen).
Além disso, a defesa ressaltou que o Ministério Público manifestou-se favoravelmente à concessão da prisão domiciliar, e solicitou a extensão do benefício já concedido a outro réu no mesmo caso, Francisco Canindé, que também obteve o direito por motivos de saúde. Canindé é apontado como o dono da área de terra em disputa e teria levado Antônio Carlos para “dar um susto” em Maranhão.
Ao analisar o caso, o ministro Ribeiro Dantas considerou que as decisões anteriores não avaliaram adequadamente o risco à saúde do preso, o que poderia acarretar consequências irreversíveis. “É preciso garantir o direito à saúde do preso, sem prejuízo da apuração dos fatos e da aplicação da lei”, afirmou o ministro em sua decisão.
O magistrado determinou que seja realizada uma avaliação pericial completa sobre o estado de saúde do militar e as condições do Iapen para oferecer o tratamento necessário. Com base nesse laudo, o juiz de primeira instância deverá decidir se Antônio Carlos permanecerá em prisão domiciliar ou retornará à penitenciária.
Ademais, informações recentes apontam que Francisco Canindé da Silva, apontado como mandante do crime, esteve internado no Hospital São Camilo entre junho e outubro. A prefeita de Amapá, Kelley Lobato, e Benelice Marques Castro Cirillo foram as responsáveis financeiras pela internação, com pagamentos efetuados por meio de cartão de débito e dinheiro vivo. Investigações apuram possível grau de parentesco entre os envolvidos.
