O Supremo Tribunal Federal (STF), sob a liderança do ministro Alexandre de Moraes, deu início ao julgamento do Núcleo 4 da investigação sobre a alegada trama golpista. A sessão inicial focou na leitura do relatório da ação penal que busca apurar a tentativa de manter Jair Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022.
O grupo, que inclui o major da reserva do Espírito Santo Ângelo Martins Denicoli, é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de integrar o “núcleo de desinformação”. A acusação aponta para uma rede composta por militares e civis que teriam propagado notícias falsas sobre o processo eleitoral.
De acordo com Moraes, os réus são acusados de “propagar sistematicamente notícias falsas sobre o processo eleitoral e realizar ataques virtuais a instituições e também a autoridades que ameaçavam os interesses da organização criminosa”. O ministro destacou que a PGR considera esses fatos como crimes graves.
A denúncia da PGR detalha a existência de uma suposta Abin Paralela, que teria utilizado a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência para monitorar adversários do grupo. Além disso, a acusação aponta para uma campanha de difamação e ataques virtuais contra comandantes do Exército e da Aeronáutica, com o objetivo de pressioná-los a aderir aos planos golpistas.
Entre os réus do Núcleo 4 estão: Ailton Gonçalves Moraes Barros, Ângelo Martins Denicoli, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques de Almeida, Reginaldo Vieira de Abreu, Marcelo Araújo Bormevet e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha. Eles respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
As defesas dos réus, em suas alegações finais por escrito, argumentaram que a PGR não conseguiu individualizar as condutas de cada um, nem apresentar provas concretas dos crimes. Alegam que o processo se baseia em indícios e suposições, construindo uma narrativa genérica.
O julgamento, que começou com a sustentação oral do procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve se estender por mais três sessões. As sessões estão previstas para os dias 15, 21 e 22 deste mês, quando os ministros da Primeira Turma do STF votarão pela absolvição ou condenação dos réus.
O colegiado responsável pelo julgamento é formado pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. A divisão do julgamento em núcleos, aprovada pelo Supremo, visa facilitar a análise dos diferentes papéis dentro da organização criminosa.
Importante ressaltar que o próprio Jair Bolsonaro, integrante do Núcleo 1, já foi condenado pela Primeira Turma do STF como líder da organização criminosa, juntamente com outras seis pessoas. Além do Núcleo 4, os núcleos 2 e 3 também serão julgados ainda este ano, com o julgamento do Núcleo 3 marcado para 11 de novembro e o do grupo 2 em dezembro.
