A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para decidir, nesta segunda-feira, sobre a manutenção da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. A expectativa é de uma decisão unânime, com os ministros tendo até as 20h para registrar seus votos. Bolsonaro está detido em Brasília desde sábado, após a ordem de prisão e a subsequente audiência de custódia no domingo.
Além de Moraes, a Primeira Turma é composta pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A ausência de Luiz Fux, que agora integra a Segunda Turma, é notável, considerando seu envolvimento prévio no julgamento relacionado à trama golpista. A composição do colegiado é crucial para o desfecho do caso, dada a complexidade das alegações e dos argumentos apresentados.
A decisão de Moraes foi motivada por um alegado risco de fuga, intensificado após a convocação de apoiadores por Flávio Bolsonaro e a confissão do ex-presidente sobre danos à tornozeleira eletrônica. De acordo com Bolsonaro, a tentativa de violação da tornozeleira foi resultado de “paranoia” e “alucinação”, alegações que foram rebatidas pela defesa.
Em resposta, a defesa de Bolsonaro admitiu o dano ao equipamento, mas negou intenção de fuga, solicitando prisão domiciliar humanitária devido a problemas de saúde. Relatórios médicos anexados ao pedido indicam um quadro de “confusão mental”, supostamente causado por medicação. O ministro Alexandre de Moraes ainda não se manifestou sobre o pedido da defesa.
Independentemente da decisão da Primeira Turma, o processo de Bolsonaro segue em fase final, com prazos cruciais se aproximando. Juristas divergem sobre o momento em que Moraes poderá considerar os recursos protelatórios e determinar o trânsito em julgado da condenação, com alguns defendendo aguardar o término do prazo dos “embargos infringentes” no fim da semana.
Com a condenação de Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão já estabelecida, o trânsito em julgado transformaria a prisão preventiva em definitiva, marcando o início do cumprimento da pena. Além de Bolsonaro, Walter Braga Netto também está preso preventivamente, enquanto outros réus, como Alexandre Ramagem e Anderson Torres, enfrentam diferentes situações legais. Mauro Cid, por sua vez, já cumpre a pena imposta.
