Ministro Dias Toffoli conduz investigação sigilosa com participação da Polícia Federal; Investigação indica possível envolvimento de autoridade com foro
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu o primeiro inquérito relacionado às fraudes bilionárias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A investigação trata dos descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas e foi instaurada sob relatoria do ministro Dias Toffoli.
O fato de o caso tramitar na mais alta Corte do país indica que há, entre os investigados, ao menos uma autoridade com prerrogativa de foro privilegiado. O nome do envolvido, no entanto, segue sob sigilo. A apuração está sendo conduzida pela Polícia Federal.
Em despacho assinado nesta terça-feira (10), Toffoli confirmou a existência de um “procedimento sigiloso” em seu gabinete. O inquérito marca a primeira investigação formal no STF desde que o escândalo veio à tona, revelando descontos indevidos em mais de 65 mil benefícios e um impacto estimado de quase R$ 1 bilhão.
Além deste inquérito, Toffoli também é relator de uma ação do governo federal que pede a suspensão de todos os processos judiciais movidos contra a União por conta das cobranças indevidas.
Audiência de conciliação
O ministro também agendou uma audiência de conciliação para a próxima terça-feira (17), reunindo representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), INSS, Defensoria Pública da União (DPU) e Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é buscar um caminho para solucionar o impasse judicial envolvendo milhares de aposentados prejudicados pelos descontos.
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