Ministro da Fazenda deve prestar esclarecimentos após reação negativa à medida
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, na terça-feira (27), um convite para que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explique o aumento do IOF. O pedido foi feito pelo senador Izalci Lucas (PL-DF). A data da audiência no Senado ainda não foi definida.
Antes disso, Haddad deve falar aos deputados no dia 11 de junho, em uma audiência conjunta das comissões de Finanças e Tributação e de Fiscalização Financeira e Controle. A reunião já estava prevista antes do anúncio sobre o aumento do IOF.
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O governo divulgou o reajuste do imposto na última quinta-feira (22), mas recuou no mesmo dia. Após forte reação do mercado, o Ministério da Fazenda revogou a alta do IOF para investimentos de fundos nacionais no exterior.
Desde o anúncio, o Congresso recebeu 19 projetos para barrar o aumento do IOF. A maioria veio da oposição. Deputados do PL e do Novo apresentaram 15 propostas. Outras três vieram de parlamentares do União Brasil, MDB e Solidariedade — partidos da base governista.
Esses projetos, chamados de PDLs (Projetos de Decreto Legislativo), visam anular atos do Executivo sem necessidade de sanção presidencial. Os textos ainda aguardam análise dos presidentes da Câmara e do Senado.
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