O município de Porto da Folha, em Sergipe, enfrenta um período crítico de seca e, em resposta, o Governo Federal, através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), reconheceu oficialmente a situação de emergência na região. A medida visa facilitar o acesso a recursos e apoio para a população afetada.
A decisão, formalizada na Portaria nº 3.309, datada de 7 de novembro de 2025 e publicada no Diário Oficial da União em 10 de novembro de 2025, é um passo crucial para mitigar os impactos da estiagem. O reconhecimento se baseou nas informações detalhadas contidas no Formulário de Informações de Desastre (FIDE), que evidenciam a gravidade da situação. A classificação do desastre, conforme o Decreto Municipal nº 366, de 30 de setembro de 2025, é de Seca – 1.4.1.2.0.
Diante desse cenário, a Defesa Civil Nacional detalha o processo para solicitação de recursos. “Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil”, informa o órgão. O processo de solicitação é feito através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A solicitação é analisada tecnicamente pela Defesa Civil Nacional, que avalia as metas e os valores apresentados nos planos de trabalho. Após a aprovação, uma portaria é publicada no Diário Oficial da União (DOU) detalhando o valor a ser liberado para o município. Este suporte financeiro é vital para implementar medidas de apoio à população e minimizar os efeitos da seca prolongada.
Com o reconhecimento federal, Porto da Folha agora tem acesso facilitado a recursos essenciais para enfrentar a crise hídrica. A expectativa é que a medida impulsione ações emergenciais e de longo prazo para garantir o abastecimento de água e o bem-estar da comunidade.
Fonte: http://infonet.com.br
