Análise dos rendimentos dos magistrados no primeiro semestre de 2025
Estudo revela que juízes de 16 estados tiveram aumentos salariais acima da inflação no primeiro semestre de 2025.
Juízes de 16 Estados e do Distrito Federal tiveram alta acima da inflação em seus salários e indenizações recebidos no 1º semestre de 2025. O caso mais drástico foi registrado em São Paulo, onde os rendimentos brutos dos magistrados dobraram no período. Os juízes de Roraima aparecem em 2º lugar do ranking das maiores altas salariais, com aumento de 70,8%. Os ganhos estão atrelados a penduricalhos, que muitas vezes são isentos de impostos.
A disparada dos salários
Em São Paulo, a média mensal de R$ 72,8 mil nos primeiros 6 meses de 2024 saltou para R$ 145,9 mil em 2025, impulsionada por pagamentos represados. Os tribunais alegam que todos os pagamentos seguiram normas do CNJ e decisões do STF. O levantamento revelou que 8 unidades da Federação superaram os R$ 100 mil por mês, um aumento em relação aos 5 Estados do ano anterior.
Impactos no orçamento público
Cristiano Pavini, da Transparência Brasil, critica os pagamentos extras, que deveriam ser eventuais, mas se tornaram recorrentes, aumentando os contracheques dos magistrados de forma alarmante. Ele destaca que isso estrangula o orçamento público e limita investimentos na Justiça, como ampliação de servidores e uso de tecnologia. O custo total com supersalários subiu 49,3% em 2024, atingindo R$ 10,5 bilhões.
Desigualdade no funcionalismo público
Eduardo Couto, do Movimento Pessoas à Frente, observa que os supersalários ampliam a desigualdade no funcionalismo público, ressaltando a necessidade de uma regulamentação que impeça a multiplicação de penduricalhos nas carreiras jurídicas. O aumento dos salários e indenizações no Judiciário é um tema que gera polêmica e demanda atenção, especialmente em um país com tantas carências.
Cenário atual e futuro
A inflação anualizada em junho de 2025 ficou em 5,35%, enquanto os tribunais federais também experimentaram aumentos, embora em menor escala. A remuneração de juízes e desembargadores pode chegar ao teto do funcionalismo público, estabelecido pela Constituição, mas o uso de verbas indenizatórias tem permitido que esses pagamentos extrapolem esse limite. Com a disparada dos salários, o custo para o Brasil com o Judiciário se torna insustentável, levantando questões sobre a viabilidade de um sistema mais justo e acessível.
