Medidas visam aumentar arrecadação e evitar colapso financeiro até 2032
Governo do RJ propõe reduzir incentivos fiscais a empresas para evitar calamidade financeira.
RJ propõe reduzir incentivos fiscais a empresas
O Governo do Estado do Rio de Janeiro apresentou à Assembleia Legislativa (Alerj) um projeto de lei que prevê a redução gradual dos incentivos fiscais concedidos a empresas até o ano de 2032. A proposta foi detalhada em audiência pública nesta sexta-feira (24) e, segundo a Secretaria de Fazenda, busca evitar uma nova calamidade nas contas públicas. O secretário estadual de Fazenda, Juliano Pasqual, destacou a preocupação com a queda de receita.
Objetivos da proposta
A proposta visa aumentar os depósitos das empresas beneficiadas por incentivos fiscais no Fundo Orçamentário Temporário (FOT). A expectativa é que essa medida gere um acréscimo de R$ 1,2 bilhão na arrecadação já em 2026, ajudando a equilibrar as finanças do estado.
Reações do setor empresarial
Representantes de entidades empresariais, como a Firjan e a Fecomércio, participaram da audiência e expressaram preocupações sobre os impactos da proposta na competitividade do estado. Os empresários defendem a necessidade de uma estratégia tributária que atraia novas empresas durante esse período de transição tributária.
Considerações finais
O debate sobre a redução dos incentivos fiscais é crucial para o futuro econômico do Rio de Janeiro, especialmente em um cenário de recuperação das finanças públicas. As medidas propostas serão avaliadas pelas partes envolvidas nos próximos meses.
