Nova medida visa combater flanelinhas e modernizar a cobrança de vagas na cidade
Prefeitura do Rio sanciona projeto que institui o sistema de estacionamento rotativo digital para acabar com flanelinhas.
Rio de Janeiro sanciona a Área Azul Digital
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sancionou hoje um projeto de lei que cria o Sistema de Estacionamento Rotativo Tarifado, também conhecido como Área Azul Digital. O principal objetivo deste novo sistema é combater os estacionamentos clandestinos e as cobranças indevidas realizadas por guardadores não autorizados. Essa medida visa proporcionar maior segurança e tranquilidade à população na busca por vagas de estacionamento na cidade.
Como funcionará o novo sistema de estacionamento rotativo
O novo sistema contará com vagas demarcadas por sinalização específica, eliminando a necessidade de cobranças presenciais por parte de pessoas não autorizadas. O pagamento das tarifas será totalmente eletrônico, podendo ser realizado através de parquímetros digitais, aplicativos, PIX ou cartões. O valor das tarifas e o tempo máximo permitido para estacionamento ainda não foram definidos, mas a previsão é que a implementação ocorra de forma gradual nos bairros, permitindo que a população se adapte à nova modalidade.
Benefícios para a população e combate à extorsão
A proposta foi elogiada pelo vereador Marcelo Diniz (PSD), autor do projeto, que enfatizou que essa mudança é uma maneira eficaz de acabar com a extorsão praticada por guardadores irregulares. Ele mencionou que a nova legislação ajudará a população a se sentir mais segura ao procurar uma vaga de estacionamento. Além disso, os guardadores que atuam de forma regular poderão ser aproveitados para fiscalizar o uso das vagas, intermediando a utilização e vendendo créditos eletrônicos, substituindo a antiga prática de comercialização de tíquetes de papel.
Proibições e responsabilização dos cidadãos
O projeto de lei estabelece que é vedada a cobrança de qualquer valor pelo uso de vagas de estacionamento rotativo em vias públicas por pessoas não autorizadas. A Prefeitura solicita que os cidadãos colaborem na identificação de flanelinhas irregulares, enviando relatos e imagens. De acordo com a nova legislação, será possível acompanhar a apuração e as providências que serão tomadas pelo poder público.
Regulamentação e próximos passos
A implantação do sistema ainda depende da definição sobre o modelo de operação, que poderá ser feita diretamente pelo município ou através de concessão, permissão ou parceria público-privada. O prefeito Eduardo Paes realizou alguns vetos em artigos do projeto, que serão analisados pelos vereadores. A expectativa é que a lei seja regulamentada pela Prefeitura em até 30 dias. Os artigos vetados tratam de atribuições exclusivas do Poder Executivo, o que gera um debate sobre as competências entre os poderes.
O autor da proposta e a Prefeitura esperam que a nova medida traga melhorias significativas para o trânsito e a organização do estacionamento na cidade, oferecendo um serviço mais moderno e eficiente para a população.
Fonte: noticias.uol.com.br
