A tentativa do governo Lula de avançar na regulamentação de plataformas digitais, impulsionada pela repercussão do vídeo do youtuber Felca sobre a ‘adultização’ de crianças e adolescentes, enfrenta forte resistência da oposição. Parlamentares da oposição acusam o governo de usar o caso como pretexto para ressuscitar um projeto de lei que, segundo eles, visa censurar a internet e controlar o debate público.
A reação da oposição indica que a pauta, ao contrário do que esperava o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), será marcada por intensa polarização ideológica. O governo, segundo apuração do Estadão, estaria buscando capitalizar o debate gerado pelo vídeo de Felca para destravar a regulamentação, que se encontra travada desde 2023.
“Eles estão usando isso como uma janela de oportunidade e isso é um absurdo”, declarou o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), ao Estadão. Ferreira argumenta que a proteção de crianças e adolescentes não pode ser utilizada como justificativa para a censura.
Em resposta, a Câmara dos Deputados planeja formar um grupo de trabalho para elaborar um projeto de lei com o objetivo de proteger crianças no ambiente digital. Segundo Hugo Motta, o grupo, composto por deputados e especialistas, terá 30 dias para apresentar uma proposta para votação. O grupo terá nomes como o ex-deputado federal Gabriel Chalita e Luciana Temer, presidente do Instituto Liberta.
O líder da oposição, Zucco (PL-RS), afirmou que a oposição está aberta a propostas que visem a proteção de crianças, mas que estarão atentos a qualquer tentativa de restringir a liberdade de expressão. “A ideia desse grupo de trabalho é de dar uma olhadinha (no que está vindo), não estou dizendo que a gente não possa aproveitar de alguma ideia que venha de outro lado. Só que eles estão usando narrativa”, disse Zucco.
Uma das propostas em análise é um projeto de lei do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), já aprovado no Senado, que estabelece mecanismos para combater a exploração sexual de crianças e adolescentes online. O texto também cria regras para o uso de redes sociais e jogos online por menores de idade.
Nikolas Ferreira critica pontos do projeto de Vieira, principalmente a parte que determina que as plataformas retirem conteúdos ofensivos a crianças e adolescentes “assim que forem comunicados do caráter ofensivo da publicação, independente de ordem judicial”. Para Ferreira, isso abriria margem para denúncias arbitrárias e falta de controle.
O relator do projeto na Câmara, deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), retirou trechos que poderiam ser interpretados como censura, mas manteve o trecho sobre as denúncias. Ele busca convencer a oposição a apoiar a proposta. Enquanto isso, nas redes sociais, outros bolsonaristas criticam o que consideram uma manobra do governo para avançar com a “censura com verniz de proteção”, nas palavras do deputado federal Mário Frias (PL-SP).
Fonte: http://odia.ig.com.br
