O governo federal lança nesta segunda-feira o programa Reforma Casa Brasil, uma iniciativa ambiciosa que visa facilitar o acesso a financiamentos para reformas e ampliações de moradias em todo o país. Com uma cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializa o programa que promete injetar recursos significativos no setor da construção civil e melhorar a qualidade de vida de milhares de famílias.
O programa, em parceria com a Caixa Econômica Federal, disponibilizará um total de R$ 40 bilhões em crédito. Desse montante, R$ 30 bilhões virão do Fundo Social, destinados a famílias com renda mensal de até R$ 9,6 mil. A Caixa também alocará R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para atender famílias com renda superior a esse limite.
As famílias poderão financiar valores a partir de R$ 5 mil, com prazos de pagamento de até cinco anos (60 meses). Segundo o governo, o objetivo é atender famílias que já possuem imóvel, mas que necessitam de reformas estruturais, adequações ou ampliações. O valor das parcelas será limitado a 25% da renda familiar, e cada família poderá ter apenas uma operação ativa por vez.
O programa Reforma Casa Brasil tem como público-alvo casas com telhados danificados, pisos comprometidos, instalações elétricas e hidráulicas precárias, falta de acessibilidade ou necessidade de ampliação. Os recursos poderão ser utilizados para compra de materiais, pagamento de mão de obra e serviços técnicos, como projetos e acompanhamento de obras.
A operação será simplificada e digital, com início previsto para 3 de novembro através do site da Caixa ou aplicativo do banco. Inicialmente, o programa atenderá moradores de áreas urbanas em capitais, municípios com mais de 300 mil habitantes ou que façam parte de arranjos populacionais com esse porte. O crédito é voltado principalmente para uso residencial, mas pode contemplar imóveis de uso misto.
As taxas de juros variam conforme a faixa de renda mensal das famílias. Para quem tem renda de até R$ 3,2 mil, os juros serão de 1,17%. Para quem ganha entre R$ 3,2 mil e R$ 9,6 mil, os juros ficam em 1,95%. Já para quem tem renda acima de R$ 9,6 mil, as regras são da Caixa, com valores de financiamento a partir de R$ 30 mil e prazo de pagamento de até 180 meses.
