Governo do Paraná lidera repasse histórico a municípios
O Governo do Paraná é o primeiro estado brasileiro a repassar recursos diretamente para ações de promoção da igualdade racial em Apucarana e Ivaiporã.
Nesta semana, o Governo do Paraná se tornou o primeiro estado do Brasil a realizar um repasse financeiro direto, na modalidade “fundo a fundo”, para ações de promoção da igualdade racial. Apucarana e Ivaiporã estão entre os 39 municípios contemplados com um total de R$ 2,4 milhões, com valores variando de R$ 50 mil a R$ 100 mil, conforme a população negra de cada cidade.
Importância do repasse
A secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte, destacou que este repasse marca uma nova fase nas políticas públicas de igualdade racial no Paraná. O modelo permite que os municípios tenham autonomia para aplicar os recursos em áreas como saúde, segurança, educação e cultura, atendendo às demandas locais.
Governança e requisitos
De acordo com a diretora de Igualdade Racial, Ivânia Ramos dos Santos, o Paraná é pioneiro no estabelecimento de um sistema de governança para a igualdade racial. Para receber os repasses, os municípios devem ter políticas locais de promoção da igualdade racial, um conselho ativo e um fundo específico, o que garante a execução eficaz das ações propostas.
Compromissos orçamentários
Com a criação deste fundo, o Paraná também se destaca entre os poucos estados que assumem compromissos orçamentários para a promoção da igualdade racial. A iniciativa visa não apenas a transferência de recursos, mas a implementação de políticas que enfrentem as desigualdades étnico-raciais e promovam a autonomia dos grupos étnicos.
Municípios contemplados
Os 39 municípios que receberam os recursos incluem: Apucarana, Ivaiporã, São Manoel do Paraná, Fernandes Pinheiro, e muitos outros, demonstrando o alcance e a importância dessa iniciativa para a promoção da igualdade racial no estado.
Notícia feita com informações do portal: tnonline.uol.com.br
