Decreto assinado por Ratinho Junior reorganiza orçamento de 2025 para ampliar investimentos e garantir Capag nota A
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (11) o decreto nº 10.255/2025, que estabelece novas medidas de ajuste nas contas públicas. A iniciativa prevê uma reorganização de gastos não essenciais do governo estadual e deve gerar um impacto positivo de R$ 2,3 bilhões no orçamento do Paraná.
Corte busca preservar nota máxima do Tesouro Nacional
O objetivo central da medida é manter o Paraná com a nota A no Capag (Capacidade de Pagamento), indicador da Secretaria do Tesouro Nacional que avalia a saúde fiscal dos estados. Esse selo permite ao Paraná contratar financiamentos com juros mais baixos e sem a necessidade de aval federal.
As secretarias e órgãos públicos terão autonomia para reavaliar e remanejar despesas classificadas como Outras Despesas Correntes (ODC), que englobam itens como passagens, diárias, locação de bens, serviços terceirizados de apoio e compra de materiais não essenciais. O orçamento total do Estado em 2025 é de R$ 78,6 bilhões, o maior da história.
Planejamento individualizado para manter serviços essenciais
Cada unidade do governo terá até 15 dias para apresentar um plano de reprogramação à Secretaria da Fazenda. A ideia é permitir que cada órgão identifique, dentro de sua realidade, onde é possível cortar sem afetar a qualidade dos serviços prestados à população.
Governo foca em investimento e modernização da máquina pública
O secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, explicou que a ação não representa um contingenciamento, mas sim uma estratégia para melhorar a eficiência na aplicação dos recursos. “A lógica é igual à de um orçamento doméstico. Cortamos o supérfluo para investir em obras e programas sociais que geram retorno à população”, afirmou.
Estado segue como exemplo de gestão fiscal responsável
A metodologia usada para definir os ajustes será elaborada pela Casa Civil e pela Secretaria da Fazenda, com base em indicadores fiscais, evolução dos gastos e grau de essencialidade. Segundo o governo, a medida pode elevar em 10% a eficiência na execução orçamentária.
O diretor-geral da Sefa, Luiz Paulo Budal, reforçou o compromisso com a responsabilidade: “Enquanto o governo federal lida com déficits, o Paraná age preventivamente, mesmo com dinheiro em caixa, para manter sua excelência fiscal e servir de referência ao país.”
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