Federação Brasil da Esperança pede remoção de 'Dona Maria', personagem de IA que propaga desinformação contra Lula e ministros do STF
PT, PV e PCdoB acionam TSE para derrubar perfil de IA que divulga desinformação contra Lula e elogia Bolsonaro nas redes sociais.
Federação Brasil da Esperança aciona TSE contra perfil de inteligência artificial
Em abril de 2026, o PT, PV e PCdoB, partidos que compõem a Federação Brasil da Esperança, protocolaram uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o perfil “Dona Maria”, uma personagem criada com tecnologia de inteligência artificial (IA) que tem circulado nas redes sociais. O perfil, presente em plataformas como Instagram, TikTok, Facebook, YouTube e X, utiliza a imagem realista de uma senhora idosa e negra para disseminar críticas contundentes à esquerda política, notadamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Acusações de desinformação e propaganda política ilícita contra perfil de IA
O documento entregue ao TSE aponta que “Dona Maria” é utilizada como ferramenta de propaganda política para divulgar inverdades e descontextualizações, configurar crimes contra a honra e propagar informações falsas que beneficiam políticos de espectro oposto, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Entre as alegações, destacam-se dados falsos sobre o Pix, atribuição incorreta de frases ao presidente Lula e a invenção de tributos inexistentes, como um suposto imposto para catadores de latinhas.
Pedido de remoção e punição conforme regulamentação eleitoral vigente
Além da remoção imediata dos perfis da personagem nas várias plataformas digitais, a Federação Brasil da Esperança requer que os conteúdos sejam reconhecidos como ilícitos por uso irregular da inteligência artificial sem identificação clara. Também solicitam medidas para impedir a replicação, compartilhamento e impulsionamento de conteúdos semelhantes, bem como a identificação dos responsáveis pela monetização e manutenção dos perfis. Essa iniciativa se alinha às resoluções do TSE para as eleições gerais de outubro de 2026, que exigem avisos explícitos em propagandas eleitorais feitas com IA e proíbem o uso de voz ou imagem de candidatos gerados por inteligência artificial nas 72 horas anteriores à votação.
Impactos e desafios do uso de inteligência artificial na propaganda eleitoral
A ação destaca o desafio que o uso de inteligência artificial representa para a integridade do processo eleitoral brasileiro. A tecnologia permite a criação de perfis e conteúdos altamente realistas que podem influenciar a opinião pública por meio da desinformação. O TSE, ao estabelecer normas rigorosas para a utilização de IA nas campanhas, busca garantir transparência e evitar abusos que comprometam a legitimidade das eleições. Entretanto, a fiscalização e aplicação dessas regras dependem da capacidade de monitoramento das plataformas digitais e da colaboração das próprias redes sociais.
Contexto jurídico e perspectivas para as eleições de 2026
De acordo com especialistas em direito eleitoral, as resoluções do TSE focam na propaganda feita diretamente por candidatos e partidos, mas a interpretação pode ser ampliada para incluir eleitores e terceiros, especialmente quando há benefício direto para os candidatos. O caso do perfil “Dona Maria” poderá servir como precedente para futuras ações contra perfis que utilizem IA para disseminar desinformação e influenciar o pleito, ressaltando a importância de mecanismos legais eficazes para coibir práticas ilegais no ambiente digital.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
