O programa ‘Parnamirim Legal’, iniciativa da prefeitura de Parnamirim, Rio Grande do Norte, liderada pela prefeita Nilda Cruz, tem demonstrado resultados expressivos em suas primeiras semanas. O objetivo é oferecer condições facilitadas para a regularização de imóveis, promovendo segurança jurídica e impactando positivamente a comunidade local.
Em apenas duas semanas, o programa triplicou o número de processos de regularização, saltando de 18 registros no início do ano para 51. Este aumento significativo evidencia a adesão popular e a efetividade da iniciativa municipal em ampliar o acesso à regularização fundiária, fomentando a justiça tributária e a cidadania.
A prefeita Nilda Cruz enfatizou a importância do programa para os cidadãos: “São números significativos que mostram que estamos no caminho certo. O Parnamirim Legal é um programa construído com responsabilidade e sensibilidade, pensado para facilitar a vida dos contribuintes e garantir segurança jurídica às famílias”.
Os descontos oferecidos variam de acordo com o valor do imóvel, sendo 70% para imóveis de até R$ 175 mil, 60% para imóveis entre R$ 175 mil e R$ 350 mil, 50% para imóveis entre R$ 350 mil e R$ 700 mil, e 40% para imóveis acima de R$ 700 mil.
O programa visa não apenas arrecadar, mas principalmente aumentar o número de imóveis regularizados, garantindo tranquilidade e valorização patrimonial aos moradores de Parnamirim. Os contribuintes que quitarem o ITIV (Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis) à vista e registrarem o título até 31 de dezembro de 2025 podem obter os descontos. O pagamento também pode ser parcelado em até seis vezes, com parcelas mínimas de R$ 250 para pessoas físicas e R$ 500 para pessoas jurídicas.
Fonte: http://agorarn.com.br
