A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta terça-feira (4), um novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para a Educação Básica, marcando um avanço significativo para os professores do estado. Aprovada por unanimidade, a proposta representa um marco histórico, substituindo o plano anterior, datado de 2014, e garantindo reajustes salariais que podem alcançar até 61%. A medida visa valorizar a categoria e reconhecer a dedicação dos profissionais da educação.
O presidente da Aleto, deputado Amélio Cayres (Republicanos), ressaltou a importância da aprovação. “Esta Casa está tendo a oportunidade de reparar um plano de carreira que há mais de 10 anos não fizeram e de retribuir aos professores um pouco da dedicação que sempre tiveram conosco e com os nossos filhos”, declarou, evidenciando o impacto positivo do novo plano. A aprovação unânime demonstra o reconhecimento do Legislativo à importância da valorização dos profissionais da educação.
Com a atualização das tabelas salariais, os professores da educação básica (nível I) agora terão salários que variam entre R$ 6.130,70 e R$ 13.807,51, representando um aumento de quase 58% em relação ao teto anterior. Para os professores do nível IV, os vencimentos foram estabelecidos entre R$ 7.939,43 e R$ 17.881,13. As mudanças salariais também abrangem outros cargos, como professor normalista, do magistério e assistente técnico-administrativo em educação, com percentuais de reajuste semelhantes.
Além dos reajustes salariais, o novo PCCR incorpora emendas que garantem novos direitos aos professores. Uma das principais modificações é a garantia da progressão funcional para todos os professores da rede estadual, inclusive aqueles que atuam em funções administrativas ou de gestão, estendendo o benefício também a servidores cedidos antes da vigência do novo plano. Outra importante conquista é a concessão de licença remunerada para qualificação profissional em programas de mestrado e doutorado, tanto no Brasil quanto no exterior, sem prejuízo na contagem de tempo de serviço ou na progressão funcional.
O deputado Marcus Marcelo (PL), relator da proposta nas comissões de Constituição e Justiça e de Educação, destacou o longo processo de elaboração do plano. “Um plano de carreira não nasce da noite para o dia. Foi muito esforço, foram dezenas e dezenas de reuniões”, afirmou. O deputado Professor Júnior Geo (PSDB) reforçou a importância do avanço, mencionando ainda a necessidade de interlocução com o Governo para atender às reivindicações da categoria e garantir a inclusão de outras demandas.
Fonte: http://soudepalmas.com.br
