Uma professora de Biologia do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) foi punida por alegada quebra de regime de dedicação exclusiva e “deslealdade institucional”. A decisão ocorreu após Rosana dos Reis Abrante Nunes, de 43 anos, declarar publicamente que seus ganhos com conteúdo adulto superavam seu salário como docente.
A penalidade, assinada pelo reitor do Ifes, Jadir José Pela, consiste em 35 dias de suspensão, com a opção de conversão em multa, implicando na retenção de 50% do salário durante o período. Adicionalmente, Rosana perderá a gratificação por dedicação exclusiva, sob o entendimento de que ela mantinha uma atividade paralela remunerada.
Rosana dos Reis Abrante Nunes, que também coordena o curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do Ifes Santa Teresa, contesta a punição e pretende recorrer à Justiça. “Foi uma decisão imediata, sem possibilidade de recurso administrativo. Vou buscar os meios legais, porque não considero que tenha infringido nenhuma regra”, afirmou a professora.
De acordo com o processo administrativo disciplinar (PAD), as declarações da professora, que mencionavam um faturamento de até R$ 20 mil mensais com vídeos adultos, foram consideradas prejudiciais à imagem da instituição. A comissão responsável alegou que a fala “depreciou a imagem do Ifes” e gerou constrangimento público.
A professora argumenta que sua atividade de produção de vídeos se enquadra nas exceções previstas em lei, como a cessão de direitos autorais, equiparando-a à publicação de livros por outros professores. “Vídeos e fotos produzidos por mim são obras autorais e, portanto, permitidas pela legislação. Entendo que não houve quebra de dedicação exclusiva”, declarou Rosana.
Em nota, o Ifes reforçou que a penalidade decorre da quebra da dedicação exclusiva e das circunstâncias em que a atividade paralela foi divulgada. A instituição salientou que “receber uma remuneração diferenciada exige dedicação integral à instituição pública. Cabe à administração verificar se o exercício de atividades externas configura quebra do regime”.
