Procon aplica multa de 14 milhões à Enel por apagões em São Paulo

Concessionária é autuada por falhas que deixaram milhões de moradores sem energia por mais de 48 horas

Procon aplica multa de 14 milhões à Enel por apagões em São Paulo
Poste de energia em São Paulo após apagão que afetou milhões de clientes. Foto: Folhapress

Procon multa a Enel em R$ 14 milhões por apagões que deixaram milhões sem luz em São Paulo no fim de 2025.

Multa à Enel por apagões em São Paulo evidencia falhas na energia

O Procon-SP aplicou uma multa de R$ 14 milhões à Enel por falhas no fornecimento de energia elétrica em São Paulo e cidades da região metropolitana nos períodos de 21 a 23 de setembro e de 8 a 14 de dezembro de 2025. A multa à Enel por apagões considera que os moradores ficaram sem energia por mais de 48 horas, superando os indicadores oficiais de continuidade do serviço. O órgão reforça que a concessionária tem responsabilidade legal de garantir um serviço eficiente e contínuo, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Impacto do apagão de dezembro para 4,4 milhões de clientes em São Paulo

O apagão ocorrido em dezembro afetou 4,4 milhões de clientes no dia 10, número oficialmente atualizado pela Enel e que dobrou a estimativa inicial da empresa, que na ocasião havia informado 2,2 milhões. A Enel atribui essa discrepância à análise detalhada posterior ao evento climático, que consistiu em fortes ventos e interrupções sucessivas inéditas em sua área de concessão. A crise deixou uma parcela significativa da população sem energia por longas horas, afetando serviços essenciais.

Histórico de autuações e responsabilidades da concessionária desde 2019

Desde que assumiu a concessão da distribuição de energia em 24 cidades da capital e região metropolitana em 2019, a Enel acumula nove multas aplicadas pelo Procon por falhas na prestação dos serviços. A nova multa de R$ 14 milhões reforça a cobrança pelo cumprimento da legislação que obriga concessionárias a oferecer serviços adequados e contínuos. O Procon segue analisando outras reclamações referentes ao atendimento prestado durante as falhas e outros problemas relacionados à empresa.

Análise das causas técnicas por trás dos apagões em São Paulo

Segundo a Enel, os apagões foram resultado da combinação de ventos intensos que persistiram por 12 horas no dia 10 de dezembro de 2025, somados a interrupções sucessivas na rede elétrica. A concessionária destaca que o sistema reconectou automaticamente cerca de 1,1 milhão de clientes, enquanto equipes em campo restabeleceram o fornecimento para 3,2 milhões. A força do vendaval provocou o desligamento e reconexão recorrente de clientes, tornando o episódio singular na região atendida.

Consequências para os consumidores e investigação em curso pelo Procon

A falta de energia por períodos prolongados gerou transtornos consideráveis à população da capital e municípios vizinhos, impactando residências, comércios e serviços essenciais. O Procon-SP continua a investigar as reclamações relacionadas ao atendimento e à prestação do serviço pela Enel, buscando garantir os direitos dos consumidores afetados. A empresa ainda não se manifestou oficialmente sobre a nova autuação imposta pelo órgão.

Fonte: www1.folha.uol.com.br

Fonte: Folhapress