Estimativa do STF indica prazo para cumprimento da pena
STF estima que ex-presidente Jair Bolsonaro deve ser preso até dezembro para cumprir pena.
Integrantes do STF estimam que o ex-presidente Jair Bolsonaro deve ser preso para cumprir pena em regime fechado no máximo em dezembro. Isso pode ocorrer antes, em outubro ou novembro, a depender do tempo que a corte levará para analisar recursos das defesas e encerrar o processo.
Detalhes da condenação
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, sob acusação de liderar uma trama para permanecer no poder. Serão 24 anos e nove meses de reclusão, e o restante de detenção. Atualmente em prisão domiciliar, ele só deve ser preso em regime inicial fechado após o fim do processo.
Prazos e recursos
A jurisprudência do tribunal determina que a pena pode ser cumprida após a rejeição dos dois primeiros embargos de declaração. O acórdão do julgamento encerrado pode levar cerca de 35 dias para ser publicado, e as defesas terão mais cinco dias para apresentar os primeiros embargos de declaração, seguidos por cinco dias para a Procuradoria-Geral da República se manifestar. Isso pode dobrar o prazo total, levando a prisão a ocorrer em dezembro.
Possíveis locais de cumprimento da pena
São citados três possíveis destinos para Bolsonaro: a Superintendência da Polícia Federal em Brasília, uma cela especial no Centro Penitenciário da Papuda, e um quartel do Exército, embora esta última possibilidade seja considerada remota. A decisão sobre onde ele cumprirá a pena será tomada por Alexandre de Moraes, relator da ação que levou à condenação do ex-presidente.
Considerações finais
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde agosto por descumprir medidas cautelares. A possibilidade de cumprimento de pena em um quartel do Exército é vista com preocupação por integrantes do STF, que temem que isso possa estimular movimentos de apoiadores.
