Técnicos alertaram sobre irregularidades antes da sanção que ampliou eixos de verticalização em zonas protegidas
Técnicos apontaram irregularidades na liberação de prédios altos em áreas proibidas pela lei de zoneamento de São Paulo antes da sanção da revisão urbanística.
Os alertas técnicos sobre prédios altos em áreas proibidas pela lei de zoneamento
A Prefeitura de São Paulo sancionou em 19 de janeiro de 2024 uma revisão urbanística que ampliou os eixos de verticalização, liberando prédios altos em locais que a lei de zoneamento proíbe. Antes da sanção, técnicos da Planurb, órgão ligado à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, alertaram sobre irregularidades em 183 quadras que não deveriam ser transformadas em eixos. O parecer da área técnica, datado de 15 de janeiro de 2024, indicava riscos ambientais e urbanísticos, mas a maioria das alterações foi aprovada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB).
Principais áreas e motivos dos vetos técnicos da Planurb
A maior parte das quadras apontadas como irregulares está em Áreas de Preservação Permanente (APPs), somando 116 locais com cursos d’água e nascentes. Outros motivos incluem a presença de solos moles e compressíveis, riscos geotécnicos e hidrológicos, remanescentes de Mata Atlântica, áreas com declividade superior a 50%, vilas e zonas residenciais exclusivas, além de barreiras urbanísticas que dificultam o acesso de pedestres. Esses fatores indicam que a expansão dos eixos pode comprometer a sustentabilidade ambiental e a qualidade de vida nos bairros afetados.
Impactos da revisão do zoneamento para urbanismo e mercado imobiliário
A ampliação dos eixos de verticalização facilita a construção de prédios altos próximos a estações de metrô, trem e corredores de ônibus, potencializando a valorização imobiliária em áreas centrais e adensadas. No entanto, a alteração provocou reações do Ministério Público e da Justiça, que proibiram temporariamente novas demolições e obras para evitar um colapso no licenciamento municipal. Representantes do mercado imobiliário argumentam que a paralisação causaria um caos nos processos em andamento, revelando um conflito entre interesses econômicos e proteção ambiental.
Principais bairros afetados pela mudança e exemplos de aplicação
Os bairros impactados pela ampliação dos eixos incluem regiões da zona norte, como Freguesia do Ó e Tucuruvi; zona sul, como Ipiranga e Vila Mariana; zona leste, incluindo Tatuapé e Penha; e zona oeste, como Barra Funda e Jardins. A Planurb elaborou mapas detalhados indicando as áreas preocupantes, especialmente próximas às estações Tatuapé, Carrão e Penha, da linha 3-vermelha do metrô. Em bairros como Jardins, empreendimentos imobiliários alteraram projetos para ampliar a altura permitida, mais que dobrando o permitido anteriormente após a mudança na classificação.
O papel da Secretaria Municipal de Urbanismo e respostas oficiais
A Secretaria Municipal de Urbanismo afirmou que as análises técnicas são procedimentos preparatórios, com dados sujeitos a atualizações, e que os processos de licenciamento seguem rigorosamente o Plano Diretor, a Lei de Zoneamento e o Código de Obras. Apesar dos vetos recomendados pela Planurb, o prefeito vetou apenas 17 dos novos eixos sugeridos para exclusão. A controvérsia reflete o desafio de equilibrar planejamento urbano dinâmico, desenvolvimento imobiliário e preservação ambiental em São Paulo, conforme apontam as discussões recentes entre órgãos públicos e a Justiça.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
Fonte: Zanone Fraissat/Folhapress
