Um relatório do Plano Nacional de Educação (PNE) 2025-2035, apresentado na Câmara dos Deputados, sugere um investimento de 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) nos próximos 10 anos. O objetivo é assegurar uma educação de qualidade, eliminar deficiências históricas, modernizar a infraestrutura e valorizar os profissionais da área. O texto agora será debatido em cinco sessões antes da votação.
O deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE), relator do PNE, estima que o investimento total será de R$ 280 bilhões. Desse montante, R$ 130 bilhões seriam destinados a sanar problemas históricos como o analfabetismo e a baixa escolaridade. Os R$ 150 bilhões restantes seriam direcionados à manutenção e modernização da infraestrutura educacional.
Segundo Rodrigues, o percentual de 7,5% do PIB é o mais adequado para o momento. “Estamos aqui evidenciando que encontramos um número adequado em percentual e a gente não podia deixar de ter um compromisso com a educação brasileira”, afirmou o deputado durante a apresentação do relatório.
O novo PNE estabelece 19 objetivos a serem alcançados na próxima década, com metas específicas para cada um. A ênfase está na qualidade do ensino, abrangendo desde a educação infantil até o ensino superior, além da formação de docentes e modalidades como a educação indígena, do campo e quilombola. A educação integral e a inclusão de alunos com necessidades especiais também são prioridades.
Para viabilizar financeiramente as metas, o relatório propõe a alocação de recursos da exploração de petróleo para a expansão e modernização das escolas, a redução das desigualdades e a garantia de padrões de qualidade. Um projeto de lei incluso no PNE prevê que recursos da exploração do Pré-Sal, estimados em R$ 220 bilhões, sejam destinados à educação.
Adicionalmente, o PNE propõe que os investimentos em infraestrutura educacional fiquem fora do arcabouço fiscal, garantindo a utilização plena dos recursos. O restante do financiamento viria da negociação do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), onde parte das dívidas estaduais seria trocada por investimentos sociais.
O texto também estabelece um calendário com datas para o planejamento estratégico, a elaboração de um Plano de Educação de longo prazo e um Plano de Ação a cada dois anos. “Todos os recursos serão mantidos e inclusive antecipados, mas no plano de ação, a cada dois anos, ele tem que ter um compromisso para que a sociedade possa saber como está sendo investido e quais os resultados que estão sendo alcançados”, explicou Rodrigues.
