A Piracanjuba, renomada marca de laticínios, foi penalizada pelo Procon-MG com uma multa de quase R$ 700 mil. A razão? A comercialização de leite em pó integral e composto lácteo em embalagens consideradas excessivamente similares, o que, segundo o órgão de defesa do consumidor, poderia levar os clientes a enganos na hora da compra.
A Laticínios Bela Vista S/A, empresa responsável pela marca Piracanjuba, já se manifestou informando que irá contestar a decisão. A multa exata, segundo o site NDMais, é de R$ 695.377,17 e decorre de um laudo técnico da Funed (Fundação Ezequiel Dias) que apontou falhas significativas na rotulagem dos produtos.
De acordo com a análise da Funed, o composto lácteo, que combina leite integral com ingredientes como maltodextrina e soro de leite, não apresentava de forma clara e visível a informação obrigatória “contém soro de leite” logo abaixo da sua denominação, conforme exigido por lei. Essa omissão, somada à semelhança visual com a embalagem do leite em pó integral, foi determinante para a aplicação da multa.
O Procon-MG considerou que a prática da Piracanjuba infringe diretamente o Código de Defesa do Consumidor, além de normas estabelecidas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e instruções do Ministério da Agricultura. A empresa, inclusive, recusou-se a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e uma Transação Administrativa (TA) para resolver a questão.
Em resposta às acusações, a Piracanjuba emitiu uma nota oficial afirmando que sempre “seguiu as normas regulatórias e que suas embalagens foram aprovadas pelos órgãos competentes”. A empresa também assegurou que já realizou modificações nos rótulos para destacar as diferenças entre os produtos e reiterou seu compromisso com as boas práticas de rotulagem.
Fonte: http://agorarn.com.br
