Programa federal contribui para permanência escolar, mas aumento nos valores das bolsas apresenta retorno decrescente

Estudo indica que o programa Pé-de-Meia evita que um em cada quatro jovens abandone o ensino médio, com impactos variando entre estados.

Impacto do programa Pé-de-Meia na redução da evasão escolar

O programa Pé-de-Meia, implementado pelo governo federal em 2024, tem desempenhado papel significativo na retenção de jovens no ensino médio. Conforme estudo do Centro de Evidências da Educação Integral, uma parceria entre Insper, Instituto Sonho Grande e Instituto Natura, o programa contribui para que um em cada quatro estudantes que pensavam em abandonar a escola decida permanecer. A pesquisa analisa dados nacionais e regionais e demonstra que a taxa composta de evasão escolar cai de 26,4% para 19,9% entre estudantes de famílias vulneráveis, refletindo uma redução de 6,5 pontos percentuais.

Variações regionais e contextualização dos resultados

Os impactos do Pé-de-Meia não são homogêneos entre as unidades federativas. O estado do Ceará apresenta a maior queda na evasão, com redução de 10 pontos percentuais, enquanto o Paraná registra a menor diminuição, de 4,4 pontos. Essa diferença está associada aos níveis de vulnerabilidade das famílias e às condições socioeconômicas locais. Contudo, a disparidade entre estados em taxas de evasão não é necessariamente mitigada pelo programa, o que indica limitações na equalização das desigualdades educacionais regionais.

Dinâmica dos incentivos financeiros e limites do programa

Segundo a análise da pesquisadora Laura Muller Machado, o programa oferece bolsas mensais e uma poupança anual que incentiva a conclusão das três séries do ensino médio, além de bônus para a participação no Enem. Entretanto, o aumento do valor das bolsas não gera retornos proporcionais no combate à evasão, apontando para uma relação de retorno marginal decrescente. Isso significa que ampliar os pagamentos atuais não amplia significativamente as taxas de permanência dos alunos.

Propostas para aprimorar o programa e reduzir a evasão

Os especialistas sugerem que a concentração de um percentual maior dos valores pagos no terceiro ano do ensino médio pode gerar uma redução adicional na evasão, estimada em quase um ponto percentual. Atualmente, 56% do pagamento ocorre no último ano; elevar essa proporção para 75% poderia reforçar o incentivo para a conclusão escolar. Além disso, a eficácia do programa depende da qualidade do ensino oferecido, já que o benefício financeiro deve se combinar com uma experiência educacional atrativa para os alunos.

Integração com programas estaduais e desafios futuros

Com o lançamento do Pé-de-Meia, muitos programas estaduais similares passaram a sobrepor os benefícios, aumentando os valores recebidos pelos alunos sem ganhos equivalentes na redução da evasão. A recomendação dos pesquisadores é que esses programas sejam reformulados para atuarem de forma complementar ao Pé-de-Meia, com incentivos específicos como bonificações de matrícula ou estímulos ao ensino técnico, ampliando o alcance e a efetividade das políticas públicas para a educação.

O estudo “Bolsas de estudo e evasão: avaliação de impacto ex-ante”, que será lançado oficialmente em 13 de março, oferece uma base sólida para ajustar o desenho das políticas de combate à evasão escolar, promovendo maior inclusão e valorização do ensino médio no Brasil.

Fonte: www1.folha.uol.com.br