Parlamentares relatam descontos indevidos em aposentadorias e pedem investigação


Deputado Paulinho da Força e senador Jayme Campos dizem ter sido vítimas de esquema alvo de operação da PF e da CGU

Dois parlamentares aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) afirmam ter sido vítimas de um esquema de descontos ilegais em seus benefícios. O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e o senador Jayme Campos (União Brasil-MT) relataram que tiveram valores descontados mensalmente de suas aposentadorias sem autorização expressa, em favor de entidades sindicais e associativas.

O senador Jayme Campos e o deputado federal Paulinho da Força relataram terem sido vítimas dos descontos fraudulentos do INSS (Foto: Jefferson Rudy/ Agência Senado e Divulgação/ Câmara dos Deputados)

As denúncias ocorrem poucos dias após uma operação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrada no dia 23 de abril, que apura um suposto esquema de inclusão indevida de filiações a entidades de classe, com a consequente cobrança automática de mensalidades no contracheque de aposentados e pensionistas da Previdência Social.

De acordo com a investigação, servidores do INSS teriam atuado em conluio com organizações privadas para inserir autorizações falsas de desconto no sistema. Estima-se que o esquema tenha movimentado cerca de R$ 60 milhões entre 2020 e 2023.

“Nunca autorizei”, diz Paulinho

Paulinho da Força, que também é sindicalista e fundador da Força Sindical, ficou surpreso ao constatar que há mais de dois anos vem tendo um desconto mensal de R$ 81,57 destinado ao Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi).

“Eu só fui verificar o desconto após sair na imprensa. Nunca tinha percebido, mas os descontos acontecem há dois anos”, disse em entrevista à CNN Brasil.

O Sindnapi, embora tenha origem ligada à Força Sindical, atualmente é presidido por Milton Cavalo, dirigente do PDT e aliado político do ministro da Previdência, Carlos Lupi. Desde o início de 2024, Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assumiu a vice-presidência da entidade.

Procurado pela imprensa, o Sindnapi respondeu, por meio de nota, que Paulinho da Força “segue como associado da entidade” e que “não há registro de pedido de desfiliação por parte dele”.

Senador também relata desconto indevido

O senador Jayme Campos (União Brasil-MT), que também recebe aposentadoria pelo INSS, afirmou ter identificado situação semelhante. Assim como Paulinho, ele nega ter autorizado qualquer tipo de filiação ou desconto.

“Já tinha assinado o pedido da CPMI, independentemente de saber do meu desconto. É um absurdo lesar o aposentado. Eu, que tenho informação, nunca me preocupei em olhar. Foi após a operação que meu contador foi verificar e encontrou os descontos. É desonestidade, é um escândalo no país inteiro”, explicou o senador.

Pressão por uma CPI mista

Diante das denúncias e da operação da PF, parlamentares da oposição e da base governista começaram a se mobilizar para instalar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) com o objetivo de aprofundar a investigação sobre os descontos indevidos. O pedido já foi protocolado no Congresso Nacional e conta com as assinaturas necessárias para análise da Mesa Diretora.

A criação da CPMI ainda precisa ser lida em sessão conjunta do Congresso Nacional para ser oficialmente instalada. Caso avance, a comissão reunirá deputados e senadores com poderes de investigação, podendo convocar autoridades, requisitar documentos e ouvir testemunhas.

Esquema pode ter atingido milhões de aposentados

Segundo dados da CGU, o esquema pode ter afetado milhões de beneficiários. Só em 2023, foram registrados mais de 1,2 milhão de descontos mensais relacionados a entidades sindicais ou associativas. Em muitos casos, o aposentado só descobre o desconto ao acessar seu extrato previdenciário detalhado.

A operação da PF apreendeu documentos e computadores em sedes de sindicatos e associações, além de cumprir mandados de busca e apreensão em diversos estados. O Ministério da Previdência ainda não se pronunciou oficialmente sobre o envolvimento de servidores do INSS, mas determinou a abertura de uma apuração interna.

Enquanto isso, aposentados e pensionistas de todo o país são orientados a verificar seus contracheques para identificar eventuais descontos não autorizados. Em caso de irregularidade, é possível solicitar o cancelamento junto ao Meu INSS.

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