Estado lidera na Região Sul e destaca desigualdade de gênero em uniões precoces
Paraná registra média diária de três casamentos de adolescentes, quase 90% meninas, apesar de queda nos números. Estado lidera no Sul e enfrenta desafio social e legal.
O Paraná mantém uma média alarmante de três casamentos infantis por dia, segundo dados recentes do IBGE compilados pelo Bem Paraná. Em 2024, foram registrados 1.043 casamentos de menores de 18 anos, quase 90% envolvendo adolescentes do sexo feminino, um quadro que segue liderando a Região Sul, mesmo com uma queda de 16,3% em relação ao ano anterior. Essa persistência revela não só um problema social, mas também um desafio político e institucional que o estado e o país enfrentam.
União infantil: um problema de gênero e vulnerabilidade
A maioria esmagadora das uniões precoces envolve meninas entre 16 e 17 anos, que na maior parte dos casos se casam com parceiros maiores de idade, refletindo a desigualdade estrutural e a vulnerabilidade que essas adolescentes enfrentam. Já os casamentos com meninos menores são bem menos frequentes, mostrando a disparidade de gênero que permeia esse fenômeno. O casamento infantil, além de prematuro, está ligado a consequências graves, como abandono escolar, dependência econômica, gravidez precoce e maior risco de violência, perpetuando ciclos de exclusão social.
Legislação e o debate no Congresso
Embora o casamento de menores de 16 anos seja proibido no Brasil desde 2019, a legislação ainda permite que adolescentes de 16 e 17 anos se unam mediante consentimento dos pais ou responsáveis, uma brecha que organizações nacionais e internacionais criticam por manter a vulnerabilidade dessas jovens. Recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou uma proposta que torna nulo qualquer casamento com menores de 16 anos sem exceção, eliminando a possibilidade de anulação que ainda constava no Código Civil. O texto segue para o Senado e representa um avanço, mas deixa em aberto a questão dos adolescentes entre 16 e 17 anos.
Pressão da sociedade civil e campanhas internacionais
O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) lançou a campanha “Casamento é coisa de adulto” para conscientizar a população brasileira sobre o impacto negativo dessa prática e combater sua naturalização. O Brasil, maior na América Latina em número absoluto de casamentos infantis, ocupa a sexta posição mundial nesse aspecto, reforçando a urgência de políticas públicas eficazes para enfrentar esse problema que não é apenas legal, mas cultural e social.
O desafio à frente
Mesmo com redução nos números, o casamento infantil segue como uma chaga que desgasta a estrutura social e coloca em xeque direitos fundamentais. O Paraná, ao liderar na Região Sul, tem a responsabilidade de atuar com políticas integradas que envolvam educação, proteção e fiscalização, enquanto o Congresso precisa fechar as brechas legais que ainda permitem essas uniões. A sociedade civil, por sua vez, deve manter a pressão para que o casamento infantil deixe de ser visto como destino e passe a ser encarado como violação dos direitos das crianças e adolescentes.
Fonte: bemparana.com.br
