Novo sistema visa aprimorar a gestão e transparência do orçamento estadual em 2026

O Paraná implementa um sistema inovador para elevar a eficiência e transparência na liderança orçamentária do estado em 2026.

Apresentação do sistema de excelência em liderança orçamentária no Paraná

O sistema de excelência em liderança orçamentária foi lançado pela Secretaria da Fazenda do Paraná em 2026 com o objetivo de intensificar o controle e a qualidade da gestão do orçamento estadual. A iniciativa ocorre após o estado alcançar 93% de eficiência na execução orçamentária em 2025, marcando um avanço importante na transformação do planejamento em resultados palpáveis para a população.

Norberto Ortigara, secretário da Fazenda, destaca que o compromisso do governo é garantir que o orçamento não permaneça apenas no papel, mas se converta em serviços públicos de maior qualidade. O sistema, instituído pelo Decreto nº 12.877, atua como um instrumento institucional que organiza, acompanha e divulga os resultados da execução orçamentária com critérios padronizados e comparáveis.

Estrutura e funcionamento do Sistema de Excelência em Liderança Orçamentária

O sistema é concebido para avaliar o Sucesso do Planejamento Orçamentário (SPO), conferindo se as ações previstas efetivamente ocorreram. Para isso, utiliza indicadores objetivos que medem o desempenho dos órgãos públicos estaduais, como a execução do orçamento, abertura de créditos adicionais e a gestão de passivos financeiros de exercícios anteriores.

Os órgãos são agrupados por similaridade para que as avaliações sejam justas e transparentes, com regras claras e previamente definidas. Além de medir resultados, o sistema tem papel orientador, pois estimula boas práticas, amplia a transparência e oferece suporte técnico contínuo a gestores públicos.

Tadeu Cavalcante, diretor de Orçamento Estadual, enfatiza que a ferramenta permite identificar gargalos, como créditos empenhados não liquidados e restos a pagar, que comprometem a eficiência do gasto público e o espaço fiscal do estado.

Impactos esperados do sistema na gestão pública e na população

Com a implementação do sistema, o Paraná busca elevar o padrão da gestão pública, promovendo maior eficiência e responsabilidade na utilização dos recursos públicos. A expectativa é que os serviços prestados sejam ampliados e qualificados, refletindo diretamente na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

O orçamento de 2025 será utilizado como base para análises comparativas e para acompanhar de perto o desempenho de cada órgão do Poder Executivo. A Diretoria de Orçamento Estadual realizará avaliações técnicas e auxiliará na implementação de melhorias contínuas.

Suporte técnico, transparência e premiação para órgãos públicos

Para facilitar o acompanhamento e a tomada de decisão, o sistema disponibilizará materiais de apoio, como cartilhas, manuais e painéis de dados que permitirão o monitoramento detalhado dos resultados alcançados. Essa abordagem busca qualificar não apenas a gestão orçamentária, mas ampliar a transparência para a sociedade.

Além disso, o Sistema de Excelência em Liderança Orçamentária do Paraná prevê uma etapa futura de premiação institucional para os órgãos que alcançarem os melhores desempenhos, incentivando o engajamento e a busca por excelência no serviço público.

Contexto e relevância para a administração pública estadual

A criação do sistema representa uma tendência global de fortalecer a governança pública por meio de mecanismos que assegurem a efetividade das políticas públicas planejadas. No contexto do Paraná, essa iniciativa reflete o compromisso do governo estadual em utilizar ferramentas modernas para melhorar a eficiência fiscal e a qualidade dos serviços ofertados.

Ao promover avaliações padronizadas e comparáveis, o sistema contribui para a responsabilização e o aprimoramento dos gestores públicos, além de reforçar a confiança da população na administração do estado.

Este avanço também pode servir de modelo para outras unidades da federação que buscam otimizar a gestão orçamentária e promover a transparência.

Com o Sistema de Excelência em Liderança Orçamentária, o Paraná reforça seu papel como referência em práticas modernas de administração pública, alinhando planejamento e execução financeira para benefício direto da sociedade.

Fonte: www.parana.pr.gov.br