Governo do Paraná reforça ações e apoia organizações que atuam na proteção de crianças e adolescentes

O Paraná eleva para R$ 200 milhões os recursos destinados a políticas da infância e adolescência, fortalecendo a rede de proteção no estado.

Reforço histórico nos recursos para políticas da infância e adolescência no Paraná

O Governo do Paraná elevou para R$ 200 milhões o total destinado exclusivamente a políticas da infância e adolescência, com o aporte de R$ 80 milhões anunciado em 13 de fevereiro de 2026 pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca/PR). Essa iniciativa tem o propósito de ampliar a rede de proteção social e fortalecer organizações da sociedade civil que atuam em defesa dos direitos de crianças e adolescentes vulneráveis em todo o estado. O secretário de Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni, destacou que esse é um dos maiores investimentos já realizados pelo Fundo Estadual para a Infância e Adolescência (FIA/PR), consolidando o compromisso do governo com esse público prioritário.

Distribuição dos recursos e impacto regional das políticas públicas

Em 2025, o edital nº 005/2024 já beneficiou 193 propostas distribuídas por diferentes regiões do Paraná, com repasses que somaram R$ 48,9 milhões. O edital prevê apoio a 498 instituições que oferecem atendimento humanizado e ações de prevenção, promoção e defesa dos direitos infantojuvenis. Exemplos concretos do uso dos recursos incluem projetos em Ponta Grossa, como o da Associação Beneficente Lua Nova, que aplica R$ 294 mil em oficinas artísticas para cerca de 80 crianças e adolescentes. Já em Castro, a Casa da Criança e do Adolescente Padre Marcello Quilici recebeu R$ 299,6 mil para capacitação de profissionais e melhoria da infraestrutura, beneficiando indiretamente mais de 300 jovens.

O papel estratégico do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência

Os fundos destinados à infância e adolescência são uma ferramenta essencial prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990), que orienta o financiamento das ações prioritárias para garantir direitos. A recente deliberação do Cedca/PR com a aprovação do edital de chamamento público no valor de R$ 100 milhões, seguida da autorização para aporte adicional de R$ 20 milhões e agora mais R$ 80 milhões, reforça a estratégia de ampliação contínua dos investimentos. A presidente do Cedca, Prisciane de Oliveira, ressaltou o avanço significativo representado por esses aportes, reafirmando o compromisso com a defesa intransigente dos direitos das crianças e adolescentes no Paraná.

Importância do fortalecimento das organizações da sociedade civil

O investimento crescente demonstra a valorização do papel das organizações sociais na execução das políticas públicas voltadas à infância e adolescência. Além do aporte financeiro, há um foco em qualificação profissional e ampliação do atendimento. Essa abordagem contribui para a consolidação de uma rede mais robusta e eficiente, capaz de abranger as necessidades específicas das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. A capacitação dos profissionais do Sistema de Garantia de Direitos é um dos pilares para assegurar que o serviço prestado seja de qualidade e centrado no respeito e promoção dos direitos humanos desses públicos.

Perspectivas para o futuro das políticas sociais no Paraná

Com o montante total de R$ 200 milhões dedicado ao Fundo Estadual para a Infância e Adolescência, o Paraná posiciona-se como referência na alocação de recursos para esse segmento. A previsibilidade e o volume desses investimentos possibilitam planejamento a médio e longo prazo, garantindo continuidade e ampliação dos programas existentes. A estratégia também favorece a integração entre diferentes órgãos governamentais e a sociedade civil, fortalecendo as políticas públicas e gerando impacto positivo no desenvolvimento social do estado.

Este conjunto de iniciativas evidencia o compromisso do Paraná em garantir e ampliar os direitos das crianças e adolescentes, promovendo inclusão, proteção e oportunidades para o pleno desenvolvimento dessas populações vulneráveis.

Fonte: www.parana.pr.gov.br