A Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem), apresentou à Câmara Municipal de Palmas um projeto de lei com o objetivo de aumentar a segurança no transporte público da capital. A proposta, batizada de “Parada Segura”, visa garantir que mulheres, idosos e pessoas com deficiência possam desembarcar em locais mais próximos de suas residências no período noturno, entre 19h e 6h. A iniciativa busca oferecer maior proteção a grupos vulneráveis, prevenindo casos de assédio e violência.
O projeto de lei propõe que esses passageiros possam escolher o ponto de parada dos ônibus durante a noite, mesmo fora dos locais convencionais de desembarque. A medida tem como foco a prevenção de crimes, especialmente contra mulheres, idosos e pessoas com deficiência, proporcionando maior segurança no trajeto final para casa. A ideia é diminuir a vulnerabilidade desses grupos, muitas vezes expostos a riscos ao percorrerem longas distâncias a pé após o desembarque.
De acordo com a defensora pública Pollyana Assunção, coordenadora do Nudem, a implementação da “Parada Segura” não alterará as rotas dos ônibus. “Precisamos prevenir o assédio e a violência contra essas pessoas mais vulneráveis”, enfatizou a defensora, destacando que o projeto visa garantir maior autonomia e proteção para quem mais precisa, sem comprometer a eficiência do sistema de transporte público.
A proposta legislativa abrangerá tanto o transporte coletivo tradicional quanto o alternativo. Agora, o projeto será analisado e debatido pelos vereadores da Câmara Municipal de Palmas antes de ser submetido à votação. A expectativa é que a medida, se aprovada, contribua significativamente para a segurança e o bem-estar da população palmense.
Fonte: http://soudepalmas.com.br
