Prefeito de São Paulo defende regularidade do processo após decisão que suspendeu obra bilionária na zona sul
Prefeito Ricardo Nunes afirma confiança em reverter suspensão judicial do contrato para obra bilionária do complexo viário Roberto Marinho.
Suspensão judicial do contrato do complexo viário provoca debates em São Paulo
A suspensão judicial do contrato do complexo viário Roberto Marinho, anunciada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, gerou intensos debates na gestão municipal e entre os consórcios envolvidos. O prefeito Ricardo Nunes afirmou na manhã do dia 25 de janeiro, durante evento cívico no Pateo do Collegio, sua certeza em reverter a decisão que suspendeu temporariamente a obra bilionária na zona sul da capital paulista.
“O juiz não suspendeu o mérito do processo, apenas adotou uma medida cautelar para analisar a documentação apresentada”, explicou Nunes. O contrato em questão envolve a construção de uma ligação viária estratégica entre a avenida Roberto Marinho e a Rodovia dos Imigrantes, com extensão de aproximadamente 3,7 quilômetros.
Entenda a controvérsia entre consórcios e a prefeitura
A disputa começou após o consórcio Expresso Roma, formado por Álya e Odebrecht, recorrer da decisão que negou liminar em primeira instância. A empresa questionou a desclassificação inicial do leilão, que culminou na escolha da empreiteira espanhola Acciona. O consórcio alegou que a proposta vencedora alterou substancialmente o projeto original licitado, suprimindo viadutos e obras consideradas essenciais pela administração pública.
Ricardo Nunes defende que a proposta da Acciona não corresponde ao que foi inicialmente licitado. “O grupo vencedor retirou pontos importantes, como duas pontes, e alterou desvios previstos, o que impactou no orçamento e na execução da obra”, afirmou o prefeito. A prefeitura também reavaliou a segunda colocada, reduzindo sua pontuação por apresentar projeto incompleto.
Impacto da decisão judicial na execução da obra bilionária
A medida cautelar do Tribunal de Justiça visa prevenir a consolidação de decisões irreversíveis antes da completa análise do mérito. O tribunal ressaltou que a continuidade da execução contratual sem o contraditório poderia causar danos difíceis de reverter. Para o juiz da primeira instância, entretanto, não havia elementos suficientes para suspender o processo, destacando o risco à ordem administrativa e ao interesse público.
O contrato, assinado em 13 de janeiro, é avaliado em cerca de R$ 2 bilhões e contempla três faixas de rolamento em ambos os sentidos, ciclovias, faixas exclusivas para motociclistas, além de três viadutos e um túnel. A obra inclui ainda a implantação de um parque linear e melhorias na drenagem da região.
Cronologia e questionamentos sobre o processo licitatório
A homologação do leilão ocorreu às 23h03 do dia 12 de janeiro, com a assinatura do contrato no dia seguinte. O consórcio Expresso Roma apontou irregularidades no ritmo acelerado dos atos administrativos e acusou a Acciona de contratar seguro contratual antes da homologação oficial, fato contestado pela prefeitura.
O edital previa que o seguro deveria ser entregue até a assinatura do contrato, e a administração municipal afirmou que a apólice foi emitida após a formalização do contrato. O Expresso Roma defende que a possibilidade de mudanças no projeto está prevista no regime de contratação integrada, mas que alterações substanciais não podem ser impostas sem respeito às regras do edital.
Relevância do complexo viário Roberto Marinho para a mobilidade urbana
O complexo viário Roberto Marinho é uma obra estratégica para São Paulo, prometendo melhorar o fluxo de veículos na zona sul e a ligação com a Rodovia dos Imigrantes. A estrutura prevista contempla facilidades para diversos tipos de transporte, com ciclovias e faixas exclusivas, além de promover melhorias ambientais, como o parque linear e sistemas de drenagem.
O andamento da obra é acompanhado de perto pelas autoridades municipais, que buscam garantir a transparência, o cumprimento da legislação e o interesse público. A expectativa é que a decisão final do Judiciário permita o prosseguimento das obras, contribuindo para a infraestrutura da cidade e a qualidade de vida dos moradores.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
Fonte: Folhapress
