Após pressão, relator do Plano Nacional de Educação reavalia proposta e mantém investimento de 10%

Relator do novo PNE reavalia proposta e mantém meta de 10% do PIB para educação até 2035.

Novo PNE reafirma meta de 10% do PIB para educação

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados deve aprovar nesta terça-feira (25) o parecer do novo Plano Nacional de Educação (PNE), mantendo a meta de alcançar o investimento público em educação em 10% do PIB (Produto Interno Bruto) até 2035. Essa decisão foi influenciada por forte pressão de entidades da sociedade civil, que argumentaram pela necessidade de um investimento robusto no setor.

Em uma proposta anterior, o relator Moses Rodrigues (União Brasil-CE) havia sugerido que o objetivo fosse reduzido para 7,5% do investimento público na educação. O novo texto, por sua vez, prevê que o investimento total na área deve atingir até 11%, considerando também 3,5% do PIB em investimentos privados. Contudo, a proposta atual reafirma a importância da meta de 10% do PIB.

Avanços e desafios do atual PNE

O novo PNE, enviado pelo governo Lula (PT) à Câmara em junho de 2024, tem como objetivo substituir o plano anterior, que deveria ter terminado no ano passado, mas foi prorrogado até o final deste ano. Embora o investimento público em educação tenha chegado a 5,2% do PIB em 2025, a meta de 10% é considerada crucial para garantir avanços significativos na educação brasileira.

Andressa Pellanda, coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, destacou que o recuo do relator foi um passo importante para evitar retrocessos no setor educacional. Segundo ela, “a reinclusão dos 10% do PIB como determinação é essencial para que todos os objetivos e metas propostas saiam de fato do papel”.

Comparação com países da OCDE

O novo PNE estabelece que o Brasil deve alcançar até 2030 um nível de investimento por aluno equivalente ao de países ricos da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Dados recentes mostram que o gasto público por aluno na educação básica no Brasil é inferior a um terço do que esses países investem. Enquanto na OCDE o investimento médio por aluno é de US$ 12.438 (R$ 68,2 mil), o Brasil gasta apenas US$ 3.872 (R$ 21,2 mil).

Metas para o futuro da educação

O atual plano, conforme relatado, mostra que apenas quatro das 20 metas estabelecidas foram ao menos parcialmente cumpridas até agora. O novo PNE busca ampliar a cobertura de crianças matriculadas em creche de 50% para 60% da população de 0 a 3 anos. Além disso, até 2030, a meta é garantir que 80% das crianças cheguem alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental.

O relatório também propõe que, até 2035, 100% das crianças sejam alfabetizadas até essa série. Atualmente, apenas 59,2% das crianças conseguem garantir esse direito. O documento inclui ainda a meta de assegurar o nível adequado de aprendizagem em matemática até o final do segundo ano.

Sustentabilidade e formação de professores

Outra inovação do novo PNE é a proposta de incluir metas sobre sustentabilidade socioambiental nas escolas. O texto sugere que todas as redes de ensino desenvolvam planos para prevenir e se adaptar às mudanças climáticas, além de garantir conforto térmico nas escolas.

O plano também estabelece que todos os professores da educação básica devem ter formação superior específica até 2030, com pelo menos 70% dos docentes sendo contratados com vínculo estável. O relatório reafirma a importância da qualidade na formação de professores, com metas ambiciosas para o desempenho dos alunos no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

No total, o novo PNE busca não apenas garantir o investimento necessário, mas também assegurar uma educação de qualidade e inclusiva para todos os estudantes brasileiros.

Fonte: www1.folha.uol.com.br

Fonte: Folhapress