O Ministério Público do Tocantins (MPTO) abriu inquérito para apurar denúncias de favorecimento a presos na Unidade Penal de Gurupi. A investigação, desencadeada por uma denúncia anônima recebida pelo Gaeco, busca esclarecer se autoridades políticas estariam envolvidas em um esquema de regalias e tratamento diferenciado a detentos. A promotora Luma Gomides de Souza, da 3ª Promotoria de Justiça de Gurupi, é a responsável pelo caso, que foi publicado no Diário Oficial do MPTO.
As denúncias apontam para um suposto esquema de benefícios ilegais concedidos a presos conhecidos como “correrias”. Esses detentos, segundo a denúncia, teriam acesso a condições de cumprimento de pena distintas das previstas em lei. A investigação também mira a possível influência de autoridades locais e estaduais, levantando suspeitas sobre vínculos políticos e familiares entre internos e pessoas influentes.
Entre as irregularidades investigadas, destacam-se saídas não autorizadas nos fins de semana e feriados, além do uso de presos para serviços particulares de servidores públicos. Há também relatos de manipulação em exames oficiais, como o Enem e o Encceja, e suspeitas de que detentos exerçam influência sobre a direção e os pavilhões da unidade, configurando uma possível estrutura paralela de poder. O MPTO investiga ainda possíveis casos de intimidação a servidores que tentaram denunciar o esquema.
Diante da gravidade das denúncias, a promotora Luma Gomides determinou que a direção da unidade penal apresente, em até 10 dias, a lista nominal dos presos identificados como “correrias”, juntamente com seus históricos processuais e benefícios concedidos. “As apurações terão caráter técnico e imparcial, buscando resguardar a legalidade, a igualdade entre os apenados e a integridade do sistema penitenciário”, afirmou o MPTO em comunicado. Os dados serão cruzados para verificar possíveis vínculos com autoridades ou indícios de favorecimento financeiro.
As questões que envolvem servidores públicos e o uso de detentos para fins particulares foram encaminhadas à 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, responsável pelo Patrimônio Público e Controle Externo da Atividade Policial. O MPTO destacou que práticas como essa comprometem a ressocialização e podem levar à corrupção institucionalizada. Ao final da investigação, o Ministério Público poderá adotar medidas judiciais e administrativas para responsabilizar os envolvidos.
Fonte: http://soudepalmas.com.br
