O Ministério Público Federal (MPF) deflagrou um procedimento administrativo com o objetivo de monitorar e coordenar as ações de desocupação da Terra Indígena (TI) Campinas/Katukina, localizada em Cruzeiro do Sul, às margens da BR-364.
O território, pertencente ao povo Noke Koi, tem sido alvo de ocupações irregulares, gerando preocupação em relação à preservação da cultura e dos direitos indígenas. A portaria que oficializa o procedimento foi publicada nesta quarta-feira, 22, sinalizando o início de uma atuação mais incisiva do MPF.
A iniciativa visa garantir a efetiva remoção dos invasores, contando com a colaboração do Ibama, da Funai e da Polícia Federal. As ações conjuntas buscarão assegurar o cumprimento da legislação e a proteção do território indígena, conforme determina a Constituição Federal.
A expectativa é que a medida resulte na retomada do controle da área pelos indígenas Noke Koi, promovendo a segurança e a sustentabilidade de sua comunidade. O acompanhamento do MPF se torna crucial para garantir a efetividade das ações e a responsabilização dos envolvidos nas ocupações irregulares.
Fonte: http://ac24horas.com
