O senador paranaense foi convocado pelo seu conhecimento jurídico, dizem fontes
O senador paranaense Sergio Moro (União Brasil) foi escalado para integrar um núcleo restrito que está construindo uma proposta legislativa alternativa ao projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. A informação foi confirmada pela reportagem por fontes próximas ao parlamentar. O texto está sendo elaborado em conjunto com outros dois senadores: Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Alessandro Vieira (MDB-SE) e deve ser apresentado em maio pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que lidera a articulação.
A proposta vem sendo construída em meio a uma série de conversas nos bastidores entre Alcolumbre, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), lideranças da Câmara dos Deputados e o Palácio do Planalto. O objetivo é oferecer uma saída política e jurídica para a crise gerada em torno dos julgamentos dos réus do 8 de janeiro. A proposta deve definir que não haverá anistia total, mas também diminuir punições consideradas desproporcionais para os envolvidos de menor gravidade.
Nos bastidores, o projeto tem sido descrito como uma tentativa de estabelecer critérios diferenciados de responsabilização, mantendo penas duras para os líderes da suposta tentativa de golpe, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e militares próximos, ao mesmo tempo em que prevê atenuações para participantes de menor relevância nos ataques, como os chamados executores, que são as pessoas que estiveram presenciamento no dia da invasão à Praça dos Três Poderes.
Embora o texto ainda esteja em fase de elaboração com o apoio da consultoria jurídica do Senado, a tendência é que o próprio Alcolumbre assuma a linha de frente na apresentação da proposta, em busca de um peso político maior no debate público. O senador também vem mantendo conversas com Alexandre de Moraes, relator dos processos ligados ao “Inquérito do Golpe.
Para Alcolumbre, é necessário “virar a página” e permitir que o Congresso avance em pautas prioritárias, especialmente na área econômica. A leitura entre senadores é que a proposta tem potencial de acalmar os ânimos entre os Poderes e evitar a estagnação institucional causada pela polarização em torno do tema.
A participação de Sergio Moro na construção do texto, no entanto, não passa despercebida entre aliados do ex-juiz. De um lado, pesa sua proximidade recente com Alcolumbre, de outro, cresce o desconforto entre figuras do bolsonarismo com a ideia de uma proposta alternativa à anistia total, justamente o que é defendido por Bolsonaro e seus aliados mais fiéis.
Mas, com a dificuldade que a oposição tem enfrentado de avançar com a proposta atual que está na Câmara dos Deputados, Moro pode terminar como o protagonista e o conciliador, principalmente porque pode ter a digital dele uma nova regra que coloque, no cenário mais brando, condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em prisão domiciliar.
O movimento de Moro é visto como arriscado, mas de possível bom retorno. Ao se envolver diretamente em um projeto que contraria os interesses do bolsonarismo, ele pode desgastar sua imagem entre esse eleitorado ou se sair bem e acabar sendo considerado o mediador do embate entre poderes, justamente no momento em que busca se consolidar como opção de centro-direita para a disputa pelo governo do Paraná em 2026.
Aliados próximos garantem que Moro tem atuado de forma técnica, preocupado em garantir segurança jurídica e respeitar os princípios constitucionais. Ele teria se comprometido a contribuir com um texto que puna os verdadeiros responsáveis pela tentativa de ruptura democrática, mas sem criminalizar indiscriminadamente todos os envolvidos.
Procurado para comentar oficialmente, o senador Sergio Moro preferiu não comentar
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