O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, fundamentando a decisão na convocação de uma vigília em frente à sua residência, onde cumpre prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto. Segundo Moraes, a concentração de pessoas poderia gerar tumulto e até mesmo facilitar uma “eventual tentativa de fuga”.
A decisão de Moraes, divulgada neste sábado (22), determina ainda a realização de uma audiência de custódia por videoconferência, agendada para este domingo (23) na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal. Além disso, o ministro determinou que seja garantido atendimento médico integral ao ex-presidente durante o período de prisão.
O documento judicial restringe o acesso a Bolsonaro, estabelecendo que todas as visitas, com exceção das de advogados e da equipe médica, deverão ser previamente autorizadas pelo STF. A alegação de risco de fuga se baseia, segundo a decisão, em “informações de que o condenado na mesma ação penal, Alexandre Rodrigues Ramagem, evadiu-se do país com a finalidade de se furtar a aplicação da lei penal, estando atualmente na cidade de Miami, nos Estados Unidos”.
Um fator adicional citado na decisão é a convocação de uma vigília de orações em frente à residência de Bolsonaro, feita pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) nas redes sociais na sexta-feira (21). A proximidade do evento com a residência do ex-presidente foi interpretada como um possível facilitador de uma eventual fuga.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto, medida imposta após o descumprimento de medidas cautelares previamente estabelecidas pelo STF. As restrições incluíam o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de acessar embaixadas e consulados, de manter contato com autoridades estrangeiras e de utilizar redes sociais, inclusive por meio de terceiros. Condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista, Bolsonaro e os demais réus podem ter as penas executadas nas próximas semanas.
Fonte: http://agorarn.com.br
