O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) as contestações das defesas dos acusados pela tentativa de golpe de Estado. A partir de segunda-feira, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá cinco dias para se manifestar, com o prazo se estendendo até sexta-feira. Após isso, o caso estará pronto para julgamento, previsto para ocorrer ainda em março, conforme fontes do Supremo.
A data da análise do caso na Primeira Turma do STF será determinada pelo ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado. A expectativa é de que, assim que Moraes liberar o processo, ele seja pautado. O chamado “núcleo 1” da denúncia da PGR é considerado o “núcleo crucial da organização criminosa” que, segundo Gonet, planejava dar um golpe de Estado em 2022. Entre os acusados nesse núcleo estão o ex-presidente Jair Bolsonaro e os ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), Anderson Torres (Justiça) e Augusto Heleno (GSI).
Também foram acusados o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid. Cid fez acordo de delação premiada com a Polícia Federal (PF) e foi essencial para o avanço das investigações. Se condenado, ele deve ter acesso a benefícios firmados na delação.
Além disso, Moraes já enviou à PGR as defesas do chamado Núcleo 3 da investigação, composto por:
- Bernardo Correa Netto, coronel preso na operação Tempus Veritatis da Polícia Federal;
- Cleverson Ney, coronel da reserva e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres;
- Estevam Theophilo, general da reserva e ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército;
- Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército, supostamente envolvido com carta de teor golpista;
- Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército;
- Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel do Exército;
- Nilton Diniz Rodrigues, general do Exército;
- Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel e integrante do grupo “kids pretos”;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército;
- Ronald Ferreira de Araújo Junior, tenente-coronel do Exército acusado de participar de discussões sobre minuta golpista;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel;
- Wladimir Matos Soares, agente da PF.
A próxima etapa do processo depende da manifestação da PGR e do agendamento da sessão pela Primeira Turma do STF.
