O Ministério da Educação (MEC) anunciou a prorrogação do prazo para que escolas municipais e estaduais de educação básica se inscrevam no segundo ciclo do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade. Agora, as instituições têm até 29 de agosto para formalizar a adesão e buscar recursos adicionais para melhorias. A decisão visa atender às demandas das redes de ensino, que enfrentaram dificuldades durante o período de recesso escolar em julho.
Escolas que já realizaram a adesão até 11 de agosto terão prioridade no processo de empenho dos recursos, conforme informado pelo MEC. No entanto, mesmo estas instituições terão a oportunidade de atualizar seus planos de atendimento até o novo prazo final. Aquelas que se inscreverem a partir desta data serão contempladas em um processamento posterior, garantindo a inclusão de todas as escolas elegíveis.
O PDDE Equidade tem como objetivo principal destinar recursos suplementares para escolas públicas que atendem populações historicamente marginalizadas. O programa busca impulsionar melhorias na infraestrutura, nos projetos pedagógicos e na qualidade do ensino em contextos de maior vulnerabilidade social. “O objetivo é garantir que todas as crianças e jovens tenham acesso a uma educação de qualidade, independentemente de sua origem ou condição social”, destacou um representante do MEC.
O programa abrange três áreas principais: Salas de Recursos Multifuncionais (para educação especial inclusiva), melhorias em Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura em escolas do campo, indígenas e quilombolas, e ações voltadas à Diversidade, seguindo as diretrizes curriculares nacionais em dez linhas temáticas. No segundo ciclo, modalidades como educação especial, educação do campo, escolar indígena, escolar quilombola, educação para relações étnico-raciais, educação bilíngue de surdos e educação de jovens e adultos são contempladas.
O MEC reporta que o primeiro ciclo do PDDE Equidade obteve altos índices de adesão, alcançando 100% das redes estaduais, 98% das redes municipais e 92% das escolas elegíveis, totalizando mais de 25 mil unidades atendidas. Até o momento, no segundo ciclo, 100% das escolas estaduais, 98% das redes municipais e 69% das unidades elegíveis já confirmaram sua participação, demonstrando o engajamento das instituições com o programa.
Fonte: http://soudepalmas.com.br
