A Petrobras expressou surpresa diante da nova exigência do Ibama por informações adicionais no processo de licenciamento para perfuração na Bacia da Foz do Amazonas. A presidente da estatal, Magda Chambriard, manifestou a preocupação da empresa com o andamento do processo. A petroleira aguarda a licença para dar continuidade ao projeto.
Segundo Chambriard, a demora na concessão da licença pode acarretar custos significativos para a Petrobras. Ela explica que a empresa terá que contratar uma nova sonda caso a licença não seja emitida até 22 de outubro, data de expiração do contrato da sonda atualmente disponível, cujo custo diário é de R$ 4,2 milhões. “Espero que tenhamos autorização para perfuração”, declarou a executiva durante evento da Firjan.
A solicitação do Ibama se baseia em um novo parecer técnico que aponta “pendências e incertezas” nos planos de Emergência Individual e de Proteção à Fauna apresentados pela Petrobras. Embora o Ibama tenha aprovado um teste de resposta a emergências realizado pela empresa em agosto, o órgão ambiental solicitou ajustes antes de tomar uma decisão final sobre a licença. A Petrobras respondeu aos questionamentos em 26 de setembro.
A busca pela licença para explorar a Bacia da Foz do Amazonas se arrasta há anos, impulsionada pelo potencial de grandes reservas na região. Contudo, o projeto enfrenta desafios socioambientais consideráveis e forte oposição de setores da sociedade e do governo.
Paralelamente, o Ministério Público Federal (MPF) intensificou a pressão, solicitando à Justiça que proíba o Ibama de emitir a licença de operação até que um novo exercício simulado seja realizado na área do Bloco FZA-M-59. O MPF argumenta que a continuidade do licenciamento sem a correção de falhas no Plano de Emergência Individual (PEI) representa um risco ambiental inaceitável.
