Atualização do Contran amplia fiscalização e impõe reteste no bafômetro para evitar fraudes
Contran atualiza Lei Seca com drogômetro para detectar mais de dez drogas e impõe reteste no bafômetro para evitar resultados falsos causados por álcool residual.
A nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada no Diário Oficial da União em 19 de agosto, endurece a fiscalização da Lei Seca no país. A principal novidade é o uso do drogômetro, equipamento capaz de detectar mais de dez tipos de substâncias psicoativas em motoristas — entre elas anfetamina, cocaína, ecstasy, heroína, LSD, maconha e fentanil. Ao contrário do bafômetro, que identifica o álcool, o drogômetro vai ampliar o alcance das blitzes para além do álcool, mirando o flagra do uso de drogas ilícitas ao volante.
Drogômetro entra em cena para ampliar cerco
A resolução prevê que os aparelhos usados para detecção de drogas devem ser certificados por órgão acreditado pelo Inmetro, garantindo padronização e confiabilidade nos testes. Apesar da ampliação das substâncias testadas, a norma não criou nova infração nem alterou as punições previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). No entanto, a possibilidade de flagrar motoristas sob efeito de drogas deve aumentar a pressão sobre a fiscalização e desencorajar o comportamento de risco nas estradas.
Bafômetro com reteste para evitar fraudes
Outra inovação é a obrigatoriedade do reteste no bafômetro quando houver suspeita de resultado falso causado por álcool residual na boca. Produtos como bombom de licor, enxaguantes bucais e medicamentos podem interferir nos testes, gerando resultados positivos indevidos. Com a nova regra, o fiscal terá que realizar um segundo teste antes de qualquer conclusão, elevando a precisão e a justiça nas abordagens.
Objetivo: padronizar e ampliar eficácia da fiscalização
O Contran destaca que a atualização visa uniformizar os procedimentos em todo o país, reduzir dúvidas nas abordagens e dar aos agentes ferramentas mais adequadas para identificar motoristas sob efeito de álcool e drogas. Para que essa fiscalização com o drogômetro seja implementada, será necessária a certificação dos aparelhos e a capacitação dos agentes. O etilômetro segue sendo usado normalmente para testes de álcool.
Impacto político e social
A medida reforça o endurecimento contra a imprudência no trânsito, tema sensível diante do elevado número de acidentes causados por motoristas embriagados ou drogados. Ao ampliar o escopo da fiscalização, o governo busca reduzir riscos e melhorar a segurança viária, ainda que enfrentando resistência de setores que veem o aumento da fiscalização como excesso de controle. Resta acompanhar como será a implantação prática dessas novas regras e se haverá impacto real na redução das infrações e acidentes.
