Decisão da Justiça do Trabalho visa proteger os profissionais dos Distritos Sanitários Indígenas

Justiça do Trabalho suspende demissões de trabalhadores da saúde indígena em Roraima, garantindo a continuidade dos serviços.

Justiça suspende demissões de trabalhadores da saúde indígena

A Justiça do Trabalho determinou a suspensão imediata das demissões de trabalhadores contratados para atuar nos Distritos Sanitários Indígenas (Dsei) Leste e Yanomami em Roraima, nesta segunda-feira (20). A decisão atende a um pedido do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Privados de Serviços de Saúde do Estado de Roraima, que denunciou irregularidades nas demissões.

Contexto da decisão

O documento foi assinado pelo juiz Gleydson Ney Silva da Rocha e a liminar foi concedida em uma ação civil pública contra a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSus) e outros órgãos. O sindicato alegou que mais de 70 profissionais estavam em risco de demissão sem negociação prévia com as comunidades indígenas.

Implicações da decisão

A decisão proíbe novas demissões e a contratação de novos profissionais para os postos que deveriam ser mantidos. A violação dessa ordem pode resultar em uma multa diária de R$ 1 mil por trabalhador prejudicado. O valor total da causa é de R$ 2,3 milhões.

Gravação da situação

O juiz reconheceu a gravidade da situação, destacando que a descontinuidade dos serviços de saúde pode gerar riscos à assistência e até tensões sociais nas comunidades. Ele também ordenou a intimação urgente de todas as partes envolvidas e do Ministério Público do Trabalho, dada a relevância social do caso.

Histórico de greves

Em março, trabalhadores do Dsei-Yanomami realizaram uma paralisação denunciando precariedade nas condições de trabalho, que foi considerada ilegal pela Justiça. A decisão atual visa proteger esses profissionais e garantir a continuidade dos serviços essenciais nas comunidades.

Notícia feita com informações do portal: g1.globo.com