Condenação anterior era de 145 anos por desvio de verba
O ex-diretor da Dersa, Paulo Preto, teve sua pena reduzida de 145 para 5 anos. O processo envolve desvio de R$ 7,7 milhões.
Justiça reduz pena de Paulo Preto para 5 anos
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu, nesta semana, reduzir a pena do ex-diretor da Dersa, Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, de 145 anos e 8 meses para 5 anos, 11 meses e 3 dias, em regime semiaberto. A nova decisão foi unânime entre os desembargadores e reformou a sentença da juíza Maria Isabel do Prado, que o havia condenado por peculato, associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema público.
Detalhes do caso
O desvio de aproximadamente R$ 7,7 milhões refere-se a verbas que deveriam ser destinadas a indenizações de moradores removidos devido às obras do Rodoanel Sul. O Ministério Público Federal apontou que parte desse valor foi indevidamente utilizada para beneficiar funcionárias domésticas de Paulo Preto, que receberam unidades da CDHU e auxílios-mudança. Além disso, foram realizados cerca de 1.700 pagamentos a pessoas que não eram efetivamente desalojadas.
Implicações da decisão
A redução da pena foi influenciada por recursos apresentados por outros réus, como a filha de Paulo Preto e um ex-chefe de assentamentos da Dersa. Com a nova pena, a defesa de Paulo Preto poderá solicitar o reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva, considerando que ele completou 70 anos em 2019, o que reduz pela metade o tempo necessário para a prescrição de crimes.
Próximos passos
A defesa de Paulo Preto ainda não se manifestou oficialmente, mas a possibilidade de extinção da punibilidade poderá ser um caminho a ser explorado, dependendo dos desdobramentos legais.
O caso segue em destaque nas investigações relacionadas à operação Lava Jato, onde Paulo Preto é identificado como operador financeiro do PSDB.
Notícia feita com informações do portal: www1.folha.uol.com.br
