O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu um passo importante para otimizar o trabalho dos magistrados no estado. O Órgão Especial aprovou um anteprojeto que prevê a criação de 150 novos cargos de assessores de juízes, destinados ao 1º Grau. A medida busca agilizar o andamento processual e atender a uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Espera-se que o anteprojeto seja encaminhado em breve para a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), onde a expectativa é de aprovação célere. Os novos assessores irão reforçar o quadro de pessoal, com foco nas Varas que atualmente enfrentam um grande volume de processos. Essa iniciativa visa impulsionar a produtividade e reduzir o tempo de espera por decisões judiciais.
A decisão do TJPB atende a uma determinação da Corregedoria Nacional de Justiça, que identificou a necessidade de reforçar o apoio aos magistrados durante uma inspeção realizada em 2024. O presidente do TJ, desembargador Frederico Coutinho, enfatizou que “A proposta está alicerçada em dados concretos e atende à recomendação da Corregedoria Nacional, que apontou a insuficiência de assessores como fator crítico na produtividade do 1º grau”.
Apesar de ter apresentado melhorias na produtividade nos últimos anos, o Tribunal paraibano ainda busca alcançar a média nacional. A criação dos novos cargos, segundo a Diretoria Financeira do TJ, é viável do ponto de vista orçamentário e não comprometerá o equilíbrio fiscal da instituição.
Com essa medida, o TJ espera superar o déficit estimado de 800 decisões por magistrado/ano, reduzir a taxa de congestionamento de processos e fortalecer projetos como o Gabinete Virtual de 1º Grau, o Grupo de Assessoramento Temporário e os Núcleos de Justiça 4.0. O objetivo final é proporcionar uma Justiça mais célere e eficiente para a população da Paraíba.
