Decisão suspende alvarás de edifícios que prejudicariam a iluminação e o ambiente de praia cartão-postal

A Justiça da Bahia suspendeu alvarás para prédios que causariam sombra prejudicial na praia do Buracão, protegendo o patrimônio ambiental.

Justiça suspende alvarás de prédios que gerariam sombra na praia do Buracão

A sombra na praia do Buracão foi o motivo principal da decisão da Justiça Federal da Bahia, que em 18 de fevereiro de 2026 suspendeu os alvarás para a construção de dois prédios de 20 andares no bairro do Rio Vermelho, em Salvador. A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal e o Grupo Ambientalista da Bahia (Gamba), que apontaram a ausência de estudos ambientais essenciais, especialmente o de sombreamento, na aprovação dos empreendimentos Infinity Blue e Infinity Sea.

Impactos ambientais e sociais da sombra gerada por edificações verticais

A praia do Buracão é uma pequena enseada com águas tranquilas e características naturais preservadas, como formações rochosas e falésias que garantem seu equilíbrio ecológico. A construção dos prédios implicaria em oclusão significativa da luz solar sobre a faixa de areia, reduzindo a ventilação natural e alterando a paisagem. Esses fatores afetam a salubridade ambiental e prejudicam o acesso e a fruição coletiva da praia, que é um bem público de uso comum. O juiz Carlos D’Ávila Teixeira destacou que esses impactos seriam irreversíveis, configurando um risco ambiental concreto e qualificado.

Contexto urbanístico e revisão do plano diretor de Salvador

A decisão judicial ocorre em um momento em que Salvador revisa seu Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, especialmente quanto às regras de verticalização da orla marítima. O Observatório do PDDU, que acompanha o processo, defende a ampliação dos horários proibidos para sombreamento, atualmente restritos das 9h às 15h, para proteger a funcionalidade da praia em todos os horários e estações. A ação judicial reforça a necessidade de evitar brechas legais que permitam construções que comprometam áreas de valor ambiental e turístico.

Ações recentes e reações dos envolvidos

A construtora OR Incorporadora, responsável pelos empreendimentos, afirmou ter realizado todos os estudos técnicos exigidos e cumprido as normas legais, destacando seu compromisso com o desenvolvimento urbano sustentável e diálogo com a comunidade local. Por sua vez, a Prefeitura de Salvador declarou que os alvarás foram emitidos conforme a legislação vigente e que irá acatar a decisão judicial assim que oficialmente intimada. Um ponto sensível na decisão foi a demolição iniciada durante o Carnaval, que foi vista pelo juiz como tentativa de criar um “fato consumado” antes da conclusão do processo.

Importância da preservação ambiental em áreas urbanas sensíveis

Este caso evidencia o conflito entre desenvolvimento imobiliário e a preservação ambiental em áreas urbanas sensíveis. A suspensão da construção na praia do Buracão reforça a necessidade de políticas públicas e regulatórias que valorizem a proteção dos ecossistemas costeiros e o direito da população ao acesso a espaços públicos preservados. A decisão representa um marco para a defesa dos patrimônios naturais em Salvador e serve como alerta para futuras aprovações de obras que possam gerar impactos negativos irreversíveis.

A sombra na praia do Buracão foi o elemento decisivo para a suspensão dos alvarás, demonstrando que o equilíbrio ambiental deve prevalecer em decisões urbanísticas, especialmente em áreas de grande valor turístico e ecológico.

Fonte: noticias.uol.com.br