O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a implementação da comprovação biométrica para solicitações de novos benefícios a partir de 21 de novembro. A medida, focada no combate a fraudes, não afetará os benefícios já concedidos, garantindo a continuidade dos pagamentos para aposentados, pensionistas e demais beneficiários ativos. O INSS assegura que a mudança será implementada de forma gradual, sem bloqueios automáticos.

“Quem já é aposentado, pensionista ou recebe algum auxílio não precisa tomar nenhuma medida imediata”, tranquiliza o INSS em comunicado oficial. A autarquia reforça que, caso a atualização biométrica se torne necessária, o beneficiário será contatado individualmente com antecedência para providenciar a Carteira de Identidade Nacional (CIN), sem prejuízo ao recebimento do benefício.

A Carteira de Identidade Nacional (CIN) será o documento de referência para a identificação biométrica. O INSS informa que a modernização do sistema visa garantir que os recursos sejam direcionados a quem realmente tem direito, otimizando a gestão dos benefícios previdenciários.

No entanto, algumas categorias estão temporariamente dispensadas da obrigatoriedade, enquanto o poder público não oferecer alternativas adequadas. A dispensa se aplica a pessoas com mais de 80 anos, indivíduos com dificuldades de locomoção comprovadas por motivos de saúde, moradores de áreas de difícil acesso, migrantes em situação de refúgio e residentes no exterior.

Além disso, a exigência biométrica será dispensada, até 30 de abril de 2026, para quem solicitar salário maternidade, benefício por incapacidade temporária ou pensão por morte. O cronograma de implementação prevê a aceitação de biometrias da CIN, CNH ou Título de Eleitor inicialmente, com a CIN se tornando o documento único a partir de 1º de janeiro de 2028, unificando e simplificando a identificação.

Fonte: http://infonet.com.br