Um levantamento recente do IBGE revela um cenário de persistente informalidade entre os trabalhadores por conta própria no Brasil. Em 2024, apenas 25,8% desses profissionais, o que corresponde a 6,6 milhões de pessoas em um universo de 25,5 milhões, possuíam registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), formalizando assim suas atividades.
Apesar desse baixo índice, a pesquisa indica um avanço em relação aos anos anteriores. Em 2012, apenas 15% dos trabalhadores autônomos eram formalizados, número que subiu para 20,2% em 2019, demonstrando uma gradual, porém lenta, adesão à formalização.
Os dados são provenientes de uma edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, conduzida pelo IBGE. A pesquisa, que acompanha a evolução do mercado de trabalho desde 2012, excluiu os anos de 2020 e 2021 devido às dificuldades de coleta de dados impostas pela pandemia de Covid-19.
A formalização através do CNPJ pode trazer diversas vantagens para o trabalhador autônomo, como a possibilidade de emitir notas fiscais, acessar linhas de crédito e serviços bancários empresariais, contratar funcionários de forma legal e garantir benefícios previdenciários.
No entanto, a adesão ao CNPJ varia significativamente entre os diferentes setores de atividade. O comércio lidera o ranking, com 33,2% dos trabalhadores por conta própria formalizados, seguido por serviços (31,5%), indústria geral (23,4%), construção (15,2%) e agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (7,2%).
Segundo William Kratochwill, analista da pesquisa, o tamanho do negócio pode ser um fator determinante para a formalização. “Como o empreendimento que eles têm ainda é pequeno, não veem essa necessidade, ainda não foram demandados a ter uma formalização da sua atividade”, avalia.
A escolaridade também se mostra um fator relevante. A pesquisa aponta que quanto maior o nível de instrução, maior a probabilidade de o trabalhador autônomo possuir CNPJ. Entre aqueles sem instrução ou com fundamental incompleto, apenas 11,2% são formalizados, enquanto entre os que possuem ensino superior completo, esse percentual sobe para 48,4%.
“A baixa escolaridade, às vezes, limita a pessoa em relação ao conhecimento de como fazer [para se formalizar]”, explica o pesquisador do IBGE, ressaltando a importância do acesso à informação para impulsionar a formalização entre os trabalhadores autônomos.
Outro dado relevante da pesquisa é a baixa taxa de sindicalização entre os trabalhadores por conta própria. Enquanto na população ocupada como um todo o nível de sindicalização é de 8,9%, entre os autônomos esse índice é de apenas 5,1%.
