Recursos vão apoiar 13 projetos em 21 municípios com foco em conservação ambiental e comunidades locais
O Instituto Água e Terra vai investir R$ 39,1 milhões em 13 projetos agroecológicos para assentamentos em 21 municípios do Paraná, beneficiando comunidades indígenas, pescadores e catadores.
O Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), anunciou investimento de R$ 39.120.671,92 em 13 projetos relacionados a práticas agroecológicas no Paraná. As iniciativas serão implementadas em assentamentos de reforma agrária distribuídos em 21 municípios, beneficiando comunidades indígenas, pescadores artesanais e catadores de materiais recicláveis.
Projetos e áreas de atuação
As propostas abrangem a proteção e restauração de nascentes, recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL), combate à erosão e construção de cisternas e sistemas de captação de água de chuva. Essas iniciativas visam à recuperação da cobertura vegetal, conservação da biodiversidade e integração da recuperação dos ecossistemas à produção rural.
Benefícios ambientais e sociais
Segundo o engenheiro ambiental da Sedest, Jonar Johannes Roth, os projetos contribuirão para a melhoria da qualidade ambiental e dos serviços ecossistêmicos em regiões além dos assentamentos, promovendo impactos positivos para outras áreas do Paraná. Além dos aspectos ambientais, haverá investimento em educação ambiental com oficinas, mutirões, cursos, intercâmbios e materiais educativos.
Apoio técnico e legal
O suporte técnico ficará a cargo da Rede Paraná Metrologia e Tecnologia, referência nacional em tecnologia industrial e metrologia. Os recursos utilizados decorrem de indenização da Petrobras, relacionada ao vazamento de aproximadamente 4 milhões de litros de petróleo da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, ocorrido em 2000. Após tramitação judicial, o Termo de Acordo Judicial de 2021 destinou R$ 1,2 bilhão para conservação e recuperação ambiental no Paraná.
Municípios contemplados
Os municípios beneficiados são Lapa, Clevelândia, Honório Serpa, Palmas, Congonhinhas, São Jerônimo da Serra, Amaporã, Planaltina do Paraná, Terra Rica, Marilena, Santa Mônica, Diamante D’Oeste, Vera Cruz do Oeste, Paranacity, Londrina, Curitiba, Guaraqueçaba, Querência do Norte, Ortigueira, Jardim Alegre e Paranaguá.
Próximos passos
Os projetos estão em fase de atualização documental para formalização das parcerias, ajustes nos planos de trabalho e detalhamento orçamentário. Após a assinatura dos termos de fomento e cumprimento dos requisitos, os recursos serão liberados para início das atividades.
O investimento reforça o compromisso do Paraná com políticas públicas ambientais alinhadas à Agenda 2030 da ONU, atendendo a objetivos como erradicação da pobreza, agricultura sustentável, acesso à água potável, consumo responsável, ação climática e conservação da vida terrestre.
