Setor de saneamento e perfuração de poços rurais lideram emissões, refletindo avanços em gestão hídrica
Em 2025, o IAT emitiu 2.548 outorgas para uso da água, com destaque para saneamento e perfuração de poços no Paraná, impulsionando projetos rurais e urbanos.
O aumento significativo nas outorgas para uso da água no Paraná em 2025 reforça o compromisso do Estado com a gestão sustentável dos recursos hídricos. A emissão de 2.548 documentos pelo Instituto Água e Terra (IAT) destaca o avanço na regulação e controle do uso da água, fundamental para garantir o equilíbrio ambiental e o desenvolvimento econômico.
Expansão da gestão hídrica e impacto no saneamento
O setor de saneamento foi um dos principais motores desse crescimento, com 248 outorgas concedidas—um aumento de 8,3% em relação ao ano anterior. Essas outorgas abrangem atividades essenciais como o lançamento de efluentes, operação de estações de tratamento de esgoto e captação de água superficial e subterrânea. Além disso, a liberação de outorgas para obras relacionadas a dutos de esgoto e água, muitas delas coordenadas pela Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), evidencia investimentos em infraestrutura para melhoria da qualidade de vida da população.
Programas rurais fortalecidos por perfuração de poços
Outro destaque significativo foi a emissão de 14.772 documentos relacionados a uso insignificante e anuências prévias para perfuração de poços, que impactam diretamente o programa Água no Campo. Esta iniciativa estadual beneficia famílias de comunidades rurais afastadas, que dependem das atividades agrícolas e enfrentam dificuldades de acesso à água potável.
Água no Campo: Desde 2019, cerca de 700 poços foram perfurados em 167 municípios, com investimento acumulado de R$ 10,4 milhões.
Esse programa fortalece a segurança hídrica rural e a sustentabilidade econômica, garantindo água para consumo humano e produção agrícola.
Ampliação técnica do IAT como motor da agilidade
A capacidade da Gerência de Outorga do IAT foi ampliada com a contratação de sete novos servidores especializados em engenharia, elemento decisivo para a otimização da análise e emissão dos documentos. Segundo o gerente Tiago Bacovis, essa expansão técnica possibilitou uma resposta mais rápida aos requerentes, estimulando o crescimento econômico e ambientalmente responsável do Estado.
Procedimentos para solicitação de outorga
Qualquer pessoa ou empreendimento que deseje utilizar recursos hídricos superficiais ou subterrâneos deve solicitar a Portaria de Outorga por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos (SIGARH), disponível no site do IAT. O processo exige:
Registro pessoal: Criação de perfil no sistema.
Cadastro completo do empreendimento: Inclusão detalhada dos dados.
Envio documental: Documentos necessários conforme orientação do órgão.
Esse procedimento assegura o uso racional da água, alinhado às normas da Política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos.
Serviço e segurança na gestão dos recursos hídricos
O IAT atua como órgão gestor integrado dos recursos hídricos e do meio ambiente no Paraná, com a missão clara de garantir acesso justo e sustentável à água, protegendo ecossistemas aquáticos e terrestres para as atuais e futuras gerações.
Instrumentos legais: Outorgas são fundamentadas nas Leis Federal nº 9.433/1997 e Estadual nº 12.726/1999.
Planos de Bacias: Direcionam as prioridades de uso para conservação e desenvolvimento.
A intensificação das outorgas e a melhoria na gestão refletem o avanço da governança ambiental estadual, essencial para o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação dos recursos naturais no Paraná.
Fonte: www.parana.pr.gov.br
Fonte: SEDEST
