Presidente da Câmara pede aceleração na execução do Orçamento da União
Hugo Motta promete votar na próxima semana projeto de corte de gastos, pedindo aceleração na execução do Orçamento.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), prometeu ao governo votar na próxima semana o projeto de corte de gastos a ser enviado pelo Palácio do Planalto. Motta conversou com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, sobre a necessidade de acelerar a execução do Orçamento da União devido ao represamento de verbas neste final de ano.
Fatiamento da medida provisória
Nesta quarta-feira (22) à noite, ficou acertado que o governo fatiará a medida provisória 1303, que visa aumentar a arrecadação, mas perdeu a validade ao ser retirada da pauta na Câmara. O fatiamento resultará no envio de dois projetos de lei e uma nova medida provisória, mantendo o mesmo teor do projeto de corte de gastos e fechando brechas na compensação de créditos de PIS e Cofins.
Impacto financeiro
Esse projeto poderá gerar R$ 25 bilhões aos cofres do governo, sendo R$ 15 bilhões provenientes do corte de despesas e R$ 10 bilhões do fechamento das brechas que impactam a arrecadação. O objetivo é anexar o conteúdo do PL do corte de gastos a um projeto que já teve sua urgência aprovada, como a proposta que torna crime hediondo a falsificação de bebidas.
Medida provisória e urgência
A medida provisória será editada para que os cortes tenham efeitos imediatos, sendo retirada quando o projeto for aprovado pela Câmara e pelo Senado. Outro projeto de lei, que aumentará a tributação sobre bets, fintechs e juros de capital próprio, será enviado com pedido de urgência, porém enfrenta resistência na Câmara. A expectativa é que a tributação sobre bets possa ser aprovada, mas as outras propostas são mais complicadas.
Risco de bloqueios
O governo garantiu a Hugo Motta que, ao editar a MP do corte de gastos, será possível executar mais rapidamente o Orçamento da União neste final de ano. Sem esses recursos, há risco de novos bloqueios e contingenciamento em novembro.
